O nicho do turismo pedestre é uma das apostas das autoridades cabo-verdianas no desenvolvimento do turismo no arquipélago.

“Por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do Turismo e Ambiente será criada uma comissão de acompanhamento, à qual competirá emitir pareceres” sobre seis tipos de trabalhos, indica o decreto-lei, publicado na sexta-feira e consultado hoje pela Lusa.

Esta comissão vai debruçar-se sobre trabalhos de manutenção, identificação de percursos, divulgação, queixas, regulamentos de utilização e estudos de impacto ambiental.

A criação da comissão é uma das novidades do diploma que estabelece “o regime jurídico aplicável aos percursos pedestres para fins turísticos recomendados em Cabo Verde”.

O Governo estabeleceu como meta posicionar o país “como um destino internacional de turismo de caminhadas nos próximos anos”.

“Estão em curso intervenções estruturantes, designadamente no mapeamento, e sinalização de trilhas”, prevendo-se que até final do ano o país tenha “mais de 1.000 quilómetros de trilhos mapeados e sinalizados”, segundo foi dados oficiais divulgados em setembro a propósito da Conferência Internacional de Turismo Rural e de Natureza, em Santo Antão – a ilha poente do arquipélago e célebre pelos itinerários pedestres.

“É ambição do Governo transformar o turismo de natureza no principal acelerador da diversificação e qualificação da oferta turística em Cabo Verde”, destaca o executivo, acerca da aposta que faz parte do Programa Operacional do Turismo (POT, 2022-2026).

As ilhas de Cabo Verde são ricas em formas orográficas, esculpidas pela atividade vulcânica e erosão, que criaram um relevo abruto.

Em muitas zonas, durante séculos, foi impossível fazer estradas, mas tal não impediu que se abrissem caminhos adequados para humanos e animais de carga, os chamados percursos pedestres ou caminhos vicinais.

“Todavia, os percursos pedestres distribuídos por rotas turísticas carecem de ser legalmente mapeados, e cuidados, contribuindo assim para que Cabo Verde seja inscrito no mapa do pedestrianismo em segurança. Torna-se assim necessário estabelecer o regime jurídico de proteção e classificação”, justifica-se no decreto-lei.

O diploma prevê que a manutenção, fiscalização e sinalização dos percursos fiquem (dentro das respetivas áreas de jurisdição) a cargo da autarquia local e dos departamentos governamentais do turismo e ambiente.

Por outro lado, compete ao Instituto do Turismo “reconhecer oficialmente a informação e publicidade acerca dos percursos”, enquanto a aprovação, revisão e outras alterações sobre percursos ou sinaléticas dependem de despacho dos membros do governo responsáveis por turismo e ambiente.

LFO

By Impala News / Lusa

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