Associações de fibrose quística consideram autorizações especiais “insuficientes”

As Autorizações de Utilização Especial (AUE) do medicamento inovador Kaftrio são “insuficientes” para o tratamento da fibrose quística e não podem ser vistas como solução, consideraram hoje as associações nacionais da doença.

Associações de fibrose quística consideram autorizações especiais

Associações de fibrose quística consideram autorizações especiais “insuficientes”

As Autorizações de Utilização Especial (AUE) do medicamento inovador Kaftrio são “insuficientes” para o tratamento da fibrose quística e não podem ser vistas como solução, consideraram hoje as associações nacionais da doença.

As Autorizações de Utilização Especial (AUE) do medicamento inovador Kaftrio são “insuficientes” para o tratamento da fibrose quística e não podem ser vistas como solução, consideraram hoje as associações nacionais da doença.

Em resposta a um comunicado do Infarmed, que lembrava a possibilidade de recurso às AUE, a Associação Nacional (ANFQ) e a Associação Portuguesa (APFQ) de Fibrose Quística acusaram a agência estatal de lentidão nos processos de aprovação dos tratamentos e frisaram que as AUE “não são resposta” para os doentes que padecem daquela degeneração hereditária.

“São uma tentativa de ‘remediar’ que traz mais custos, tanto humanos como monetários, a médio e longo prazo. Como tal, não são solução e não podem ser vistos como tal”, consideram as duas associações em comunicado conjunto enviado à agência Lusa.

A nota divulgada pelo Infarmed, na sexta-feira, lembrava que já este ano foram aprovados dois medicamentos inovadores para o tratamento da doença, mas a associação contrapõe que a agência demorou “cinco anos” a avaliá-los, “ultrapassando largamente o prazo legal” para o fazer e que estes medicamentos “são os mais antigos e com menor eficácia” de todos os que já surgiram.

Mais, acusam a ANFQ e a APFQ, “o Infarmed ainda nem sequer aprovou o medicamento anterior ao Kaftrio”, apesar de dizer-se “sensível” a situações como a de uma jovem doente, de 24 anos, cujo apelo se tornou ‘viral’ nas redes sociais na última semana.

“É do conhecimento geral que a fibrose quística é uma doença degenerativa em que a progressiva destruição dos pulmões culmina numa insuficiência respiratória fatal. Como tal, é necessário prevenir a sua progressão com o acesso ao Kaftrio antes de a doença estar em fase tão avançada”, referem as associações.

“Além disso”, prosseguem, como a AUE apenas é facultada “num estado clínico muito grave da doença”, o medicamento “já não é capaz de resolver os danos pulmonares irreversíveis” com os quais os pacientes terão de viver “durante a vida que lhes restar”.

“É inaceitável, portanto, que tenhamos de continuar a esperar por este medicamento. Durante este longo tempo de espera, doentes que poderiam não ter mais deterioração clínica, continuarão a tê-la. A progressão da doença manifesta-se de forma muito acelerada a partir de um certo ponto e é preciso impedir que os pacientes cheguem a esse ponto irreversível”, sublinham.

Na última semana, o Infarmed explicou que, enquanto decorre a avaliação do Kaftrio para efeitos de financiamento público, é possível o acesso ao mesmo através de autorização especial pedida por um hospital do Serviço Nacional de Saúde.

A Autoridade Nacional do Medicamento esclareceu também que a autorização de introdução no mercado para os medicamentos inovadores é “atribuída pela Comissão Europeia, após parecer da Agência Europeia do Medicamento” (EMA).

Após esta fase, e “para que possam ser utilizados e financiados pelo SNS”, os medicamentos são submetidos a uma avaliação que deve “demonstrar vantagem terapêutica e económica”, mas, enquanto esta decorre, podem ser utilizados mediante autorizações excecionais ao abrigo dos Programas de Acesso Precoce.

No entanto, a ANFQ e a APFQ sublinham que têm sensibilizado o Infarmed para a “urgência do acesso generalizado” ao medicamento e para a “conclusão de todos os processos de financiamento público” pendentes, além de denunciarem o “atraso de Portugal em relação a outros países da União Europeia”.

“Em alguns países saltaram-se etapas nos processos de avaliação, a negociação do preço foi feita previamente ou em paralelo com o processo de avaliação, permitindo agilizar o processo. Na Alemanha e no Reino Unido, por exemplo, o foco no doente fez com que, logo após a aprovação do Kaftrio pela EMA, ele estivesse disponível para todos os doentes elegíveis”, compararam as associações.

“O Infarmed informa que o Kaftrio começou a ser avaliado ainda no verão de 2020, mas omitiu que em março de 2021 ele se mantém ainda na primeira fase de avaliação. Pedimos a mesma flexibilidade, a mesma visão de futuro e celeridade” que se verificou noutros países europeus, apelaram a ANFQ e a APFQ.

 

 

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