corrupção

Um Ministério para o Combate à Corrupção

O Professor Doutor Nuno Garoupa é um dos raros cidadãos que fala sobre o problema da corrupção em Portugal, sem quaisquer pruridos e de uma forma muito assertiva.

Numa entrevista o ex-presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos afirmou que ” quando o português do século XXI, da geração melhor preparada de sempre, cidadão europeu e do mundo globalizado, vota em autarcas condenados por corrupção com o argumento de que este ao menos faz obra, sabemos que a corrupção é um problema cultural que a sociedade não só não combate como tolera e mesmo alimenta. Só isso explica que em 2016 o combate contra a corrupção continua a ser conversa política para entreter mas não há nenhuma revolta da sociedade civil.”

Entretanto num artigo publicado no Diário de Notícias, sobre esta mesma temática, escreveu que  “o primeiro passo tem de ser aprendermos a discutir este tema como uma qualquer política pública que apresenta ineficiências preocupantes, mas sem superioridades morais. Enquanto o debate público estiver contaminado por moralismos, não sairemos dos casos concretos e seremos incapazes de superar a observação de que a justiça penal falha há 43 anos.”

Não podia estar mais de acordo com Nuno Garoupa. E até vou mais longe.

O colapso da banca portuguesa foi fruto da corrupção que teve como consequência a intervenção financeira externa da Troika. E quem pagou tudo isto com imensos sacrifícios? Fomos todos nós. Já pensaram nisto?

A corrupção é o maior imposto que os portugueses pagam todos os dias. Um imposto de valor muito superior ao que pagamos de IRS, IVA, IMI ou o que as empresas pagam de IRC.

É um ”imposto” que tem uma larga cadeia de intervenientes, em que cada um vai ficando com uma ” percentagem do negócio ” ou melhor  dizendo da ” negociata ” que acaba por se repercutir de forma muito onerosa no preço final da casa que compramos, no custo da autoestrada que percorremos, dos medicamentos que usamos, do hospital a que recorremos, na escola ou universidade que frequentam os nossos filhos. E isto são apenas alguns exemplos.

Mas o problema da corrupção não é um problema do nosso País. É um problema transversal ao mundo contemporâneo.

A Transparency International (TI), é uma ONG que se dedica há 25 anos a estudar a evolução do fenómeno da corrupção, em 178 países do Mundo, tendo por base os níveis de percepção da corrupção na administração pública.

Os dados tornados públicos pela TI permitem constatar que os países do Norte da Europa, conjuntamente com a Nova Zelândia, lideram destacados o índice da Transparência Internacional. Por sua vez os países africanos continuam a ocupar os últimos lugares desta tabela.

Por exemplo em Angola – que ocupa a posição 164 – apesar da saída da presidência de José Eduardo dos Santos continua a debater-se com graves problemas de corrupção. Por sua vez no Brasil – que está no lugar 79 – o caso de corrupção que ficou conhecido como “Lava Jato” que levou o ex-presidente, Lula da Silva, à cadeia domina a campanha das eleições presidenciais que se realizarão no próximo mês de Outubro. No lugar 79 está a China que tem tentado ser mais incisiva no combate à corrupção, mas com poucos resultados visíveis, até porque a sua população está muito pouco sensibilizada para estas questões.

Estes três países obtêm resultados no ranking da TI que os coloca abaixo do meio da tabela mundial.

Por sua vez os Estados Unidos da América ocupam o 18º lugar da tabela da TI. O nosso País ocupa o lugar 29, com 62 pontos, que evidencia uma estabilidade nos últimos cinco anos que é acompanhada pela tendência europeia. Porém a TI deixa um alerta que esta situação não mostra melhorias no combate à corrupção, bem pelo contrário.

Estes dados vêm exactamente de encontro à realidade com que o nosso país tem-se debatido nos últimos tempos.

Nos últimos anos assistimos quase todas as semanas a escândalos que envolvem políticos, funcionários públicos, gestores públicos e privados, magistrados, polícias, dirigentes desportivos, entre outros, em casos de corrupção e de tráfico de influências mas que geram poucas condenações.

Como se pode ser complacente com a corrupção, com corruptos, com gente sem escrúpulos que está na vida política e pública para se governar e não para governar o seu País.

Quando a opção é ser tolerante e até cúmplice com este tipo de gente, quando deveria ser de repúdio e de denúncia, o que podem as pessoas esperar do seu País?

A corrupção é o ”cancro” que destrói, dias após dia, o nosso País. Não será tempo para fazer uma reflexão profunda e colocar um travão a fundo neste caminho?

Haja coragem política. Mas coragem a sério. Sem vacilar.  Nesta área a legislação é frágil, não fosse ela feita e aprovada pelos políticos na Assembleia da República.

É necessário um amplo debate nacional sobre esta temática, que envolva a sociedade, todos os partidos políticos e os agentes judiciais, para que sejam apresentadas medidas adequadas e facultados meios à Justiça para combater efectivamente este “cancro”.

A corrupção mina a Democracia, distorce o funcionamento dos mercados e a capacidade de gerar e distribuir a riqueza.

É tempo de tolerância zero contra a corrupção. Tolerância zero contra os corruptos.

E porque não pensar na criação de um Ministério para o Combate à Corrupção? Penso que vale a pena pensar nisto.

Paulo Vieira da Silva [sociólogo]

Paulo Vieira da Silva
Gestor de Empresas / Licenciado em Ciências Sociais – área de Sociologia

(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)


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