Esta semana e a propósito de um artigo publicado numa revista semanal amplamente discutido num grupo de mães no Facebook, deparei-me com o insurgimento de vozes maternas acometidas com toda a certeza, do instinto animal que há em todas nós.

O artigo versava sobre a existência de estabelecimentos in casu, hotéis, só para adultos.

Em primeiro lugar impõe-se desde já esclarecer que esta possibilidade existe e está corroborada na Lei, tal como tantas outras, tais como a proibição de menores de 18 anos em espaços/discotecas ou a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 16 anos, etc…

Ou seja, a legislação dá liberdade a todos os empresários das actividades hoteleiras a condicionarem as entradas/permanências e ou estadias dos seus hóspedes. Posto isto, foi com grande estupefação, que na discussão do tema me deparei com inúmeras e curiosas opiniões contra esta liberdade de escolha.

E pergunto eu, porquê?

Como Mãe que sou de 3 filhos, a ideia de estar num qualquer paraíso tropical à beira da piscina a beber um Mojito sem ser constantemente salpicada por “bombas” e atormentada pelos choros infindáveis das criancinhas dos outros é um SONHO.

Desde sempre que fui percussora das viagens a dois e das viagens em família, tendo plena consciência que as duas são diametralmente opostas. Não julgue o pai ou mãe que viaja sozinho, que fará as mesmas coisas se viajar acompanhado.

Isto sem falar na própria disponibilidade mental que todos, enquanto pais temos quando estamos sozinhos ou acompanhados pela nossa prole.

A liberdade de poder escolher ter férias sem filhos é legitima, e não ofende os bons costumes, até porque é um direito disponível dos pais, que em bom rigor fazem o que melhor lhes convier a cada momento da sua vida.

A faculdade de haver unidades hoteleiras capazes de oferecer e proporcionar aos hóspedes espaços de lazer sem o burburinho próprio de criancinhas não colide nem condiciona o direito de ninguém.

Até porque cabe na vontade e liberdade de cada um escolher a unidade hoteleira onde se pretende hospedar.

Nem sequer se poderá falar em discriminação, isto porque a Constituição da República Portuguesa consagra apenas e tão só que:

«Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.» artigo 13º nº 2.

Ora, a existência de espaços vedados a crianças, adults only e outros vulgarmente denominados por kids frendly não é contra legem, isto é, não é inconstitucional ou ilegal.

Permitiu até a abertura a novos conceitos, como por exemplo hotéis temáticos só para crianças, cruzeiros temáticos para crianças (cruzeiro Disney), hotéis com infra estruturas preparadas para dar resposta a famílias numerosas, etc…

E por outro lado permitiu igualmente o aparecimento de conceitos intimistas e diferenciados que proporcionam aos seus hóspedes aquilo que estes procuram.

Sem violar a Lei e no cumprimento cabal das regulamentações aplicadas às actividades hoteleiras.

A possibilidade de escolha e a liberdade de escolha mantém-se à mão de todos, cabendo a cada qual optar pelo que mais se adequa.

Residindo na liberdade de escolha o nosso DIREITO e também a nossa LIBERDADE.

Mas, como em tudo, o bom senso e a formação cívica devem imperar, o que por vezes não sucede, conduzindo-nos a críticas ferozes e cerradas a quem pode escolher.

Eu escolho viajar sozinha com o meu marido, e quando o faço também não gosto de comer criancinhas ao pequeno almoço, não obstante a viajar com os meus filhos e sujeitar-me às opções que estão ao meu dispor, sendo certo que hoje em dia são imensas e muitíssimo interessantes.

A minha liberdade terminará sempre quando a liberdade da criancinha do lado começa…

Mafalda Ribeiro | advogada

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