“Este meu caso vai acabar no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, disso não tenho dúvidas”, disse Francisco J. Marques, um dia após o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) agravar-lhe para dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, a condenação a um ano e 10 meses de prisão, imposta em primeira instância, em junho passado.

A decisão do TRL segue-se a um recurso apresentado pelo Benfica, que se constituiu assistente no processo. No entender dos advogados do Benfica, esta decisão reafirma que “não vale tudo e não pode valer tudo”.

“A improcedência do recurso dos arguidos e a procedência do nosso, com o consequente agravamento da condenação dos arguidos, reforça a satisfação que a sentença da primeira instância já nos dera, reafirmando -se agora que não vale e não pode valer tudo”, referiram os advogados João Medeiros, Paulo Saragoça da Matta e Rui Patrício, numa declaração enviada à agência Lusa.

Francisco J. Marques admitiu ainda não ter lido o acórdão da Relação de Lisboa, mas deixou elogios à justiça, lamentado que esta nem sempre funcione com a mesma velocidade.

“Há que elogiar a justiça portuguesa pela rapidez (o tema é complexo, com argumentação pesada de ambos os lados e o tribunal conseguiu a proeza de as coisas terem chegado à Relação em meados de dezembro, pelo meio ter havido férias judiciais e num mês decidir). Pena que a justiça não tenha a mesma velocidade a investigar as trafulhices do Benfica, já vai em quase sete anos e ainda não saiu sequer a acusação”, disse.

Na terça-feira, o TRL agravou também a pena de Diogo Faria, diretor de conteúdos do Porto Canal, de nove meses para uma pena de um ano e cinco meses de prisão, suspensa na execução, após as juízas desembargadoras valorizarem o crime de ofensa de pessoa coletiva agravada em relação ao Benfica, nomeadamente pela publicação do livro “O Polvo Encarnado”.

“Os arguidos Francisco Marques e Diogo Faria sabiam que não tinham fundamentos sérios para reputar como verdadeiros tais factos, que sabiam serem inverídicos e atentatórios do bom nome das assistentes, mas, ainda assim, quiseram-nos proferir publicamente através da publicação do livro”, lê-se no acórdão a que a Lusa teve acesso.

Em 12 de junho de 2023, o diretor de comunicação do FC Porto foi condenado a uma pena suspensa de um ano e 10 meses de prisão (em cúmulo jurídico), por violação de correspondência agravada ou telecomunicações e ofensa a pessoa coletiva. No mesmo processo, Diogo Faria foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa durante um ano, por violação de correspondência ou telecomunicações.

Em setembro do ano passado, o Benfica recorreu da decisão no caso da divulgação dos emails no Porto Canal, face à absolvição parcial dos diretores do FC Porto, defendendo que Francisco J. Marques e Diogo Faria deveriam ser “condenados por todos os crimes dos quais vinham acusados e pronunciados”, enquanto os arguidos recorreram, contestando a legitimidade de o Benfica apresentar queixa.

O caso da divulgação dos e-mails remonta a 2017 e 2018, com comunicações entre elementos ligados à estrutura de Benfica e terceiros a serem reveladas no programa ‘Universo Porto – da bancada’, do Porto Canal.

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