Turistas passam hoje a pagar um euro por cada dormida em Óbidos

A Câmara de Óbidos vai cobrar a partir de hoje um euro por cada turista que dormir no concelho, estimando arrecadar anualmente cerca de 200 mil euros de receitas geradas pela taxa turística agora em vigor.

Turistas passam hoje a pagar um euro por cada dormida em Óbidos

Turistas passam hoje a pagar um euro por cada dormida em Óbidos

A Câmara de Óbidos vai cobrar a partir de hoje um euro por cada turista que dormir no concelho, estimando arrecadar anualmente cerca de 200 mil euros de receitas geradas pela taxa turística agora em vigor.

O regulamento aprovado pela autarquia, e que hoje entra em vigor, estabelece que a Taxa Municipal Turística é aplicada na modalidade “taxa de dormida” a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos que pernoitem em estabelecimentos hoteleiros, apartamentos, aldeamentos e empreendimentos turísticos, parques de campismo ou alojamento local no concelho de Óbidos.

A taxa é, a partir de hoje, cobrada “por hóspede, por noite, até um máximo de cinco noites consecutivas no mesmo estabelecimento”, refere o regulamento a que a agência Lusa teve acesso, e que isenta os hóspedes cuja estadia “seja motivada pela obtenção de tratamentos médicos”.

Com base nos indicadores relativos à atividade turística do município de Óbidos, que “recebe anualmente um milhão e meio de visitantes, nacionais e estrangeiros”, a Câmara estima que o valor da receita a arrecadar em cada ano seja de “aproximadamente 200 mil euros”.

O valor foi calculado com base nos dados do Turismo de Portugal, divulgados pelo presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, e que demonstram que, em 2017, o concelho registou 230 mil dormidas.

A verba, pode ler-se no regulamento, cobrirá “aproximadamente 54% dos custos que o turismo gera ao município com o acréscimo de encargos nos setores de Turismo e Património Cultural; Limpeza Urbana; Jardinagem e Espaços Verdes; Águas, Saneamento e Serviços Operativos; Gabinete de Comunicação e Imagem, e Segurança e Proteção Civil.

“Apurou-se que o custo estimado das secções associadas ao turismo é de aproximadamente 370 mil euros [por ano]”, refere o regulamento em que a Câmara invoca “o princípio da justa repartição dos encargos públicos” para defender que “os custos operacionais em que incorre com a geração de utilidades aos turistas que visitam o concelho sejam imputados, na proporção em que delas usufruem, a estes turistas e não à população residente do município”.

De acordo com a autarquia, a taxa tem como principal objetivo “amenizar o impacto social e ambiental sobre as infraestruturas do concelho deixado pelos turistas”.

O regulamento foi aprovado na Assembleia Municipal de 28 de setembro com os votos favoráveis do PSD (que detém a maioria) e do Bloco de Esquerda (BE), a abstenção do PS e os votos contra da CDU.

Os socialistas, a segunda força mais votada no concelho, foram os que mais criticaram a medida, afirmando temer que a taxa possa “afastar” turistas.

O regulamento foi publicado em Diário da República (DR) no dia 14 de novembro, especificando que a sua entrada em vigor se efetivaria no primeiro dia do mês seguinte.

DYA // MLS

By Impala News / Lusa

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