Redução do IVA na compra de máscaras e gel desinfetante entra em vigor amanhã
A taxa aplicada até agora era de 23% passando, a partir de amanhã, a ser de 6%.
A redução do IVA para máscaras e gel desinfetante entra em vigor amanhã, segundo a portaria publicada esta quinta-feira, 7 de maio, em Diário da República. A taxa aplicada até agora era de 23% passando, a partir de amanhã, a ser de 6%.
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Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma, «tendo em conta que o regime aprovado consagra, com efeitos temporários, uma isenção de IVA para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos do surto covid-19» por parte do Estado, organismos públicos e organizações sem fins lucrativos e «a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo».
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