PR de São Tomé e Príncipe reconhece ter poderes limitados

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, reconheceu hoje que a Constituição da República do país “limita” a sua intervenção, sobretudo “na esfera executiva”, pedindo, também por isso, “colaboração sincera” à nova equipa da Presidência.

PR de São Tomé e Príncipe reconhece ter poderes limitados

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, reconheceu hoje que a Constituição da República do país “limita” a sua intervenção, sobretudo “na esfera executiva”, pedindo, também por isso, “colaboração sincera” à nova equipa da Presidência.

“Como sabem, o figurino atual da nossa constituição limita muito as intervenções do órgão Presidente da República, sobretudo na esfera executiva”, disse Evaristo Carvalho, no ato de investidura dos novos membros do seu gabinete, nomeados há uma semana.

“O poder do Presidente da República está praticamente reduzido aos atos de promulgação de diplomas produzidos tanto pela Assembleia Nacional (parlamento) como pelo Governo”, acrescentou o chefe de Estado, assumindo esperar “uma significativa melhoria a nível dos órgãos e serviços de apoio da Presidência da República” com a nomeação dos novos assessores.

Na semana passada, em decreto presidencial, Evaristo Carvalho nomeou, por decreto presidencial, quatro novos assessores e reconduziu todos os outros que havia demitido.

Com este decreto, Evaristo Carvalho reconstituiu e ampliou a sua equipa, chamando dois membros do anterior Governo e um antigo ministro da Agricultura na Primeira República, Arlindo Gomes, que foi também assessor do ex-Presidente Miguel Trovoada.

Evaristo Carvalho nomeou Américo Ramos, ex-ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul, e Urbino Botelho, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, ambos do Governo anterior, de Patrice Trovoada (primeiro-ministro até às eleições de 2018), para os cargos de assessor para as Relações Internacionais e Económico e Financeiro, respetivamente.

“Para prevenção das inconstitucionalidades e ilegalidades das iniciativas daqueles órgãos, refiro-me ao órgão executivo (Governo) e o órgão legislativo (parlamento), impõe-se que o Presidente esteja seguro, informado, para evitar atropelos, para garantir a coesão social, e para assegurar a estabilidade governativa”, justificou o chefe de Estado.

Evaristo Carvalho nomeou também Elísio Teixeira como seu assessor jurídico, Arlindo Bragança Gomes para chefe da Casa Civil e Armindo Silva Rodrigues para chefe da Casa Militar do Presidente da República.

“Para um bom exercício desse poder e servir também de arbitro durante a atuações daqueles órgãos, o Presidente da República deve estar convenientemente informado sobre as matérias em foco, matérias ligadas ao processo de desenvolvimento, matérias ligadas a construção e aprofundamento da nossa democracia, da construção do nosso estado de direito”, explicou Evaristo Carvalho.

O chefe de Estado apelou ainda a toda a equipa “uma colaboração muito sincera, de modo coletivo individual e dentro da capacidade e de conhecimento específico de cada um”.

MYB // PVJ

By Impala News / Lusa

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