Mais de 5.000 vítimas de crimes de guerra cometidos na República Centro Africana pelos quais foi condenado o antigo vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba pedem indemnizações individualizadas perante o Tribunal Penal Internacional (TPI).

“A maioria das vítimas encontradas perdeu tudo e insiste para que sejam atribuídas indemnizações individuais” pelo TPI, disse a Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH) num comunicado divulgado hoje.

Bemba, empresário rico de 55 anos, foi condenado pelo TPI em junho de 2016 a 18 anos de prisão pelas violações e assassínios realizados pela sua milícia, o Movimento de Libertação do Congo (MLC), entre outubro de 2002 e março de 2003, na República Centro Africana.

Quando o TPI começa a analisar os pedidos de indemnização, a FIDH divulgou um relatório com os resultados de um inquérito realizado em junho junto de 12 vítimas de violência sexual e abusos cometidos pelas tropas de Bemba.

“Elas continuam a viver na sua carne e na sua memória as consequências dos crimes e traumatismos sofridos”, assinala a FIDH.

Jean-Pierre Bemba apresentou um recurso da sua condenação, denunciando “vícios de forma” e evocando a detenção do seu advogado durante o processo.

Esta será a terceira determinação de indemnizações na história do TPI, fundado há 15 anos.

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