Foram anos de maus-tratos que terão causado a morte de pelo menos 17 utentes do Lar do Comércio, em Matosinhos. Passavam fome e pelo menos oito acamados, na enfermaria, “estavam amarrados às camas, com ambas as mãos presas, cada uma a um dos lados da cama, de barriga para o ar, durante dia e noite”, descreve a acusação do Ministério Público. Os crimes aconteceram entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2020. O caso chegou a tribunal através de denúncias anónimas, por parte de familiares dos utentes. O ex-presidente da instituição José Fernando Moura, a diretora de serviços, Marta Soares, e a instituição estão indiciados de 67 crimes de maus-tratos.

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«Intenso cheiro a urina»

Após as denúncias, em julho de 2019, várias entidades – Segurança Social, Unidade de Saúde Pública de Matosinhos e Instituto Nacional de Medicina Legal – realizaram buscas às instalações daquela instituição. “Os 23 quartos apresentavam-se sujos, alguns com intenso cheiro a urina, com camas com ferrugem, colchões exalando cheiro intenso a urina e paredes desgastadas”, descreve a acusação. Além disso, e de acordo com o Ministério Público, “os arguidos foram alertados diversas vezes para a inadequação dos horários de alimentação dos residentes dependentes, para o longo período de jejum“. Os idosos jantavam às 18h00 e só voltavam a comer na manhã seguinte, ao pequeno-almoço.

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