UE/Presidência: “Temos de garantir que não haverá mais nenhum Moria” — comissária

A comissária europeia dos Assuntos Internos vincou hoje, em Lisboa, que os Estados-membros têm de “garantir que não haverá mais nenhum Moria”, referindo-se ao campo de migrantes na ilha grega de Lesbos que em setembro foi devastado por incêndios.

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UE/Presidência: “Temos de garantir que não haverá mais nenhum Moria” — comissária

A comissária europeia dos Assuntos Internos vincou hoje, em Lisboa, que os Estados-membros têm de “garantir que não haverá mais nenhum Moria”, referindo-se ao campo de migrantes na ilha grega de Lesbos que em setembro foi devastado por incêndios.

Em entrevista coletiva a jornalistas portugueses, Ylva Johansson — que veio a Lisboa para ajudar a preparar a presidência portuguesa da União Europeia, que decorrerá no primeiro semestre de 2021 — recorreu ao exemplo do campo de Moria, devastado por vários incêndios que deixaram cerca de 12.700 refugiados sem abrigo, para demonstrar o que ainda há a fazer.

A comissária reconheceu também que o desempenho dos Estados-membros no que respeita aos centros de detenção de migrantes “não é suficientemente bom”.

Dando como exemplo o crescimento das migrações através das ilhas Canárias — com um aumento de “mais de 100%”, com “quase 20 mil pessoas” a arriscarem a vida na “rota mais mortífera de todas” –, Johansson justifica a necessidade de “fazer mais no que respeita ao combate ao tráfico e a prevenir que as pessoas façam estas perigosas viagens”.

Situações como essa — “não sabemos quantas vidas se perderam ali” — são “as falhas” que a União Europeia (UE) tem de “enfrentar”, classifica. Outra coisa são “os retrocessos”, distingue, colocando neste lote as acusações de que a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) “pode ter tido parte” em incidentes que impediram a entrada de migrantes na Europa.

Uma reportagem publicada em 23 de outubro por vários órgãos de informação europeus noticiou que, entre março e agosto, agentes da Frontex foram cúmplices de incidentes que impediram a entrada de migrantes na Europa, um crime punido pela lei internacional.

“Fiquei muito preocupada. Liguei imediatamente ao diretor executivo [da Frontex]. Temos de investigar isso minuciosamente. É totalmente inaceitável, se for verdade. Não sabemos se é verdade”, frisou a comissária, esperando “clareza” sobre o resultado da investigação.

Na terça-feira, ouvido em Bruxelas, o diretor da Frontex, Fabrice Leggeri, rejeitou as alegações. “A agência europeia tem de ser um modelo exemplar no que respeita à forma como protegemos as nossas fronteiras e os direitos fundamentais”, vincou a responsável pela pasta dos Assuntos Internos, acrescentando que também está “preocupada com os relatórios” que dão conta de tentativas semelhantes “em alguns Estados-membros”.

A proposta de Pacto sobre a Migração e o Asilo — que a Comissão Europeia apresentou em setembro — terá como um dos pilares o retorno aos países de origem dos migrantes que não encaixem nos critérios de permanência na UE. “Esses terão de regressar, mas são seres humanos, têm dignidade e direitos”, notou Ylva Johansson.

A comissária considera que “a UE está hoje muito mais bem preparada do que em 2015 para gerir as migrações”, mas reconhece que “não está apetrechada o suficiente” e que existem “falhas, especialmente na solidariedade entre os Estados-membros”, mas também nas parcerias com os países de origem e no combate aos traficantes.

SBR // AMG

By Impala News / Lusa

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