Ucrânia apresenta relatório no Tribunal Internacional contra acusações da Rússia

A Ucrânia apresentou hoje no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o principal órgão judicial das Nações Unidas, o seu relatório no processo contra as alegações de genocídio feitas pela Rússia.

Ucrânia apresenta relatório no Tribunal Internacional contra acusações da Rússia

Ucrânia apresenta relatório no Tribunal Internacional contra acusações da Rússia

A Ucrânia apresentou hoje no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o principal órgão judicial das Nações Unidas, o seu relatório no processo contra as alegações de genocídio feitas pela Rússia.

No documento, a Ucrânia argumentou que a Rússia utilizou a “mentira ofensiva” de que Kiev tinha cometido genocídio contra o seu próprio povo, no Donbas, para violar a soberania ucraniana, ao reconhecer as repúblicas separatistas pró-russas de Donetsk e Luhansk e para desencadear uma “onda brutal de agressão”, com a invasão do país, em 24 de fevereiro.

Com o memorando, a Ucrânia exige formalmente que o Governo de Moscovo seja responsabilizado pela guerra e providencie a reparação pelos danos causados, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado.

O documento pormenoriza que desde 2014 a Federação Russa espalhou uma “falsa narrativa” de que a Ucrânia comete genocídio, “distorcendo” assim a Convenção Contra o Genocídio da ONU de 1948, para justificar a prática de “horrores” contra Kiev.

O Presidente russo, Vladimir Putin, declarou que o objetivo da guerra é travar o alegado genocídio, “abusando e violando” assim as suas responsabilidades ao abrigo da convenção.

A Ucrânia apresentou o caso contra a Rússia ao TIJ, localizado em Haia, em 26 de fevereiro, dois dias após o início da invasão, pedindo ao tribunal que determinasse que Moscovo não tem base legal para avançar com medidas militares na Ucrânia com o argumento de pôr fim ao genocídio.

A primeira sessão do tribunal decorreu em 16 de março e os juízes, por 13 votos contra dois, ordenaram que, como medida de proteção temporária, a Federação Russa “suspendesse imediatamente as operações militares lançadas em território ucraniano em 24 de fevereiro”.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano, a Rússia desafiou a ordem e o porta-voz do Kremlin disse que a decisão seria ignorada.

“A Rússia deve pagar pela sua conduta desumana e pela destruição e sofrimento que infligiu à Ucrânia e ao povo ucraniano”, salientou o ministério, acrescentando que a apresentação do relatório de hoje é “um passo crucial no processo de responsabilização e reparação” de danos.

AYR // RBF

By Impala News / Lusa

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