Tribunal anulou testamento de centenário que deixou herança de 2 milhões de euros à empregada

Tribunal anulou testamento de centenário que deixou herança de 2 milhões de euros à empregada

O Tribunal anulou o testamento que garantia quase dois milhões de euros a uma empregada que casou com um centenário de Bragança.

O Tribunal anulou o testamento que garantia quase dois milhões de euros a uma empregada que casou com um centenário de Bragança. Esta decisão diz respeito a um dos processos que três dos quatro filhos, e herdeiros legítimos, de Francisco Marcolino intentaram contra a empregada Rita Monteiro que, a 4 de maio de 2017, casou com o idoso de 101 anos, na Conservatória de Ribeira de Pena, em Bragança.

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Poucos dias depois, no dia 10 de maio, foi escrito o testamento no Cartório Notarial de Vieira do Minho. O idoso morreu dois meses depois do casamento e do testamento, em julho de 2017.

O testamento deixava à empregada, agora com 53 anos, a chamada quota disponível, a parte da herança que o testador pode deixar a quem entender e que conferia a esta mulher um terço da herança, perto de 667 mil euros. A esta quantia somaria a da quota que ainda teria como herdeira legítima enquanto esposa, junto com os filhos, e que distribuiria a cada um dos cinco um valor próximo de 266 mil euros.

Com este testamento e com o casamento, Rita Monteiro teria direito a uma herança de valor próximo do um milhão de euros – 933 mil euros- quase metade dos dois milhões de euros em bens e dinheiro deixados pelo centenário milionário, de acordo com o arrolamento feito pelo tribunal.

Em fase de julgamento no Tribunal de Bragança encontra-se outro processo para a anulação do casamento, também pedida pelos filhos.

Na sentença, que diz respeito ao testamento, lê-se que as provas mostram «abundantemente» que o idoso «não poderia compreender o alcance» do mesmo e «não poderia querer dispor da forma que o fez com a liberdade de decisão que já havia há muito perdido».

Uma das provas tidas em conta foi o resultado de perícias médicas como a realizada no processo de interdição, também pedida pelos filhos, cuja decisão só foi conhecida já depois da morte do centenário, mas que apontava que estava incapaz desde 2011.

A empregada trabalhava com o centenário há 30 anos

A mulher no centro desta polémica foi contratada pela esposa de Francisco Marcolino há quase 30 anos para trabalhar como empregada doméstica na casa da família.

A esposa morreu pouco tempo depois e a empregada continuou a trabalhar para Francisco Marcolino.  Rita Monteiro alegou em tribunal que, além de empregada, passou a viver em união de facto com este, o que o Tribunal não deu como provado, com base em testemunhos de outros trabalhadores que frequentavam a casa.

Os filhos alegam que a mulher se «apoderou de tudo» nos últimos anos, desde que o pai ficou incapaz em 2011, e que, «desde essa altura, faltam, só numa conta (bancária) mais de 319 mil euros e mais de 200 mil noutra».

A empregada argumenta que «há muitos anos» que era ela que estava «entregue a tudo» e que o idoso «não tinha condições para tratar dos seus assuntos», ao mesmo tempo que sustenta que estava «lúcido» e com «plena consciência» quando fez o testamento.

Em Tribunal decorrem ainda processos contra a empregada por abuso de confiança.

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Texto: Redação WIN - Conteúdos Digitais

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