«Tolerância zero» para mãe que autorizou mutilação genital na Amadora

Jovem mãe de 20 anos da Amadora, terá permitido que a filha de um ano e 7 meses fosse alvo de mutilação genital. Procuradora quer prisão efetiva, mas Defesa contesta.

«Tolerância zero» para mãe que autorizou mutilação genital na Amadora

«Tolerância zero» para mãe que autorizou mutilação genital na Amadora

Jovem mãe de 20 anos da Amadora, terá permitido que a filha de um ano e 7 meses fosse alvo de mutilação genital. Procuradora quer prisão efetiva, mas Defesa contesta.

Ministério Público (MP) pediu nesta quinta-feira,17 de dezembro, “tolerância zero” para o caso de mutilação genital feminina e quer que o coletivo de juízes do tribunal de Sintra puna com prisão efetiva a primeira pessoa a ser julgada em Portugal por aquela prática, embora não indique quantos anos duraria a pena.

Mutilação genital punível com pena de 2 a 10 anos

A arguida, que tem 20 anos e vive na Amadora, é suspeita de ter consentido que a filha, na altura com um ano e sete meses, fosse cortada durante uma visita de três meses à Guiné-Bissau, de onde é natural. A mulher rejeita a acusação e o advogado, Jorge Gomes da Silva, defende que, mesmo que o ilícito tenha acontecido, o facto de ter sido julgado é já o bastante para dissuadir a jovem de reincidir. O crime é punível com pena de cadeia entre dois e dez anos e a decisão será anunciada em 8 de janeiro.

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Durante as audiências, a jovem mãe garantiu ser contra a mutilação genital feminina e atribuiu uma inflamação detetada na zona genital da bebé – que levou a um centro de saúde depois do regresso a Portugal – a uma irritação provocada pela fralda e pelo calor na Guiné-Bissau. Os argumentos, contudo, não convenceram a magistrada do MP no julgamento. Cármen Ferreira considera que “não faz sentido” que a jovem não se tenha apercebido do sangramento causado pelo corte que a menina sofreu, confirmado depois pela perícia médico-legal, e estranhou que, sendo contra, nunca tenha desejado saber quem mutilou a criança.

“Dou a vida pela minha filha”, disse mais a arguida, também mutilada na infância

A procuradora identificou ainda contradições entre os depoimentos da fase de inquérito e do julgamento. Antes, a mulher dissera que, durante a estadia no país-natal, nunca se tinha separado da filha. Mas em tribunal, admitiu que a deixou com outras pessoas em duas ou três ocasiões, incluindo durante um dia inteiro. “Perguntaram-me se ela tinha ficado a dormir com alguém e eu disse que não”, precisou a arguida.

“Não deixo que ninguém toque nela. Dou a vida pela minha filha”, disse mais tarde a arguida, igualmente mutilada na infância. “Não se trata de uma delinquente, de alguém degenerada. Luta todos os dias para respeitar as regras portuguesas”, frisou o advogado, Gomes da Silva, que recordou, ainda, que um dia não chega para consumar aquela prática, que, nos moldes em que foi identificada no relatório médico, nem sequer é praticada na Guiné-Bissau.

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