Sociedade civil de Cabo Verde diz basta à violência contra mulheres e meninas

Uma carta-manifesto e uma manifestação silenciosa em São Vicente são duas iniciativas da sociedade civil cabo-verdiana para dizer “basta” à violência contra mulheres e meninas e insurgir-se contra o “silêncio das autoridades”.

Sociedade civil de Cabo Verde diz basta à violência contra mulheres e meninas

Sociedade civil de Cabo Verde diz basta à violência contra mulheres e meninas

Uma carta-manifesto e uma manifestação silenciosa em São Vicente são duas iniciativas da sociedade civil cabo-verdiana para dizer “basta” à violência contra mulheres e meninas e insurgir-se contra o “silêncio das autoridades”.

As duas iniciativas surgem poucos dias depois de notícias em órgãos de comunicação social cabo-verdianos a dar conta de um caso em que seis homens ficaram em liberdade sob Termo de Identidade e Residência (TIR) após serem acusados de violar de forma continuada uma criança de 12 anos no concelho do Paul, ilha de Santo Antão.

Segundo os mais recentes dados estatísticos, apesar de uma diminuição, 11% das mulheres ainda são vítimas de violência física e 5,8% sofrem violência sexual, desde os 15 anos.

“Estes dados, que trazem números em queda, podem num primeiro momento animar-nos. Contudo, cabe-nos ser conscientes e realistas, e admitir que muitos são os casos que nunca chegam às instâncias oficiais por não serem denunciados e outros acabam por não constar por serem retiradas as queixas”, lê-se na carta, que está a circular na internet e reuniu até agora 883 assinaturas.

A iniciativa é de um grupo de mulheres cabo-verdianas sensíveis a esta causa, que por enquanto não querem identificar-se nos órgãos de comunicação social, mas uma deles garantiu à agência Lusa que esta é a primeira de muitas ações.

Segundo as promotoras, muitos casos não entram para as estatísticas, como a violência sexual (assédio, abuso e ataques sexuais, inclusive a crianças e adolescentes), violência institucional (por exemplo, ataques a mulheres por elementos da polícia, nas esquadras de polícia) e violência psicológica/verbal.

“Este último, um tipo de violência muitas vezes minimizada, mas que traz grandes prejuízos à vida de muitas mulheres, por exemplo de mulheres que exercem ou pretendem exercer cargos políticos”, continuou a carta.

As promotoras referiram, por exemplo, que neste momento a Assembleia Nacional tem 23,6% de mulheres e 76,4% de homens e aprovou no ano passado a Lei da Paridade, “para fazer face a uma injustiça e alavancar o equilíbrio, a igualdade e equidade de género, nas esferas de poder e decisão do país”.

“Agora é preciso que, a acompanhar as leis, também as mentalidades mudem. Sabemos todos que na base é de uma luta pelo poder que se trata. Mas as mulheres não podem ser o alvo a abater. Ataques à sua dignidade, o seu direito ao bom nome, à privacidade da sua vida íntima não devem e nem podem ser usados como ferramenta para as intimidar e manter longe da arena política”, prosseguiu.

Segundo as mesmas fontes, as meninas continuam a ser as principais vítimas de abuso sexual, prática que, notaram, “vergonhosamente ocorre” do norte a sul do país, roubando a inocência das crianças, enquanto os autores dos crimes, quando não escapam impunes, recebem penas leves.

“Este é um momento crucial para demonstrar, através de um movimento nacional, forte, coeso e audível, a nossa determinação coletiva de acabar com o silêncio perante casos cada vez mais graves de ataques às mulheres e meninas e trazer mudanças”, afirma a carta, onde as promotoras querem fazer ouvir as suas vozes “contra a banalização da violência e discriminação contra as mulheres e meninas”.

“Precisamos que as pessoas nos cargos cimeiros da nossa nação façam ouvir bem alto a sua voz neste momento e nos ajudem a dizer não, basta, ‘dja sta bom’ [já chega] de violência e principalmente que tomem ação para alterar o atual ‘status quo’ no que aos direitos das crianças e das mulheres diz respeito”, termina a carta-manifesto, que será enviada ainda hoje ou na próxima semana às mais altas instâncias do Estado de Cabo Verde.

São elas o Presidente da República, presidente da Assembleia Nacional, primeiro-ministro, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Procurador-Geral da República, Provedor da Justiça, Diretor Nacional da Polícia Nacional, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania e presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Já na ilha de São Vicente, um conjunto de artistas de teatro da cidade do Mindelo marcou para sábado uma manifestação silenciosa contra a pedofilia, “para chamar atenção das autoridades sobre a urgência em tomar ações concretas para minimizar esta tragédia nacional”.

“Outras ações se seguirão. Esta é a primeira”, garantem os organizadores, que pedem a todos para irem vestido de branco, com um brinquedo e uma faixa, também branca, a tapar a boca.

“Está na hora de quebrar o silêncio!”, apelam os promotores, liderada pelo encenador João Branco, que é também presidente da Associação de Teatro Mindelact e ativista em São Vicente, que espera “muita gente” na manifestação, que será gravada em vídeo.

Na próxima semana, o parlamento cabo-verdiano vai começar a discutir as propostas de lei de alteração aos códigos Penal e do Processo Penal, que agravam a moldura penal de forma generalizada a todos os tipos legais de crimes de violência e abuso sexual contra menores.

RIPE // JH

By Impala News / Lusa

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