Senegal dispõe a partir de hoje de pulseira eletrónica para condenados e arguidos

Os juízes senegaleses podem agora colocar alguns condenados ou arguidos sob pulseira eletrónica, em vez da prisão, tendo o Governo inaugurado hoje, em Dacar, o centro responsável pela sua monitorização.

Senegal dispõe a partir de hoje de pulseira eletrónica para condenados e arguidos

Senegal dispõe a partir de hoje de pulseira eletrónica para condenados e arguidos

Os juízes senegaleses podem agora colocar alguns condenados ou arguidos sob pulseira eletrónica, em vez da prisão, tendo o Governo inaugurado hoje, em Dacar, o centro responsável pela sua monitorização.

A medida judicial há muito esperada entrará em pleno vigor assim que existir uma decisão judicial nesse sentido, conforme disse um funcionário do centro de monitorização eletrónica à agência France-Presse, sob a condição de anonimato.

O Governo descreve o centro, no centro da capital, como o primeiro na África Ocidental, capaz de seguir um indivíduo com pulseira eletrónica em qualquer parte do mundo com a precisão até um metro.

A ministra da Justiça, Ismaïla Madior Fall, convidou os magistrados a “recorrerem a este novo dispositivo”, a pulseira eletrónica, durante a inauguração e que deveriam optar pela privação de liberdade “apenas quando for estritamente necessário”.

As pessoas condenadas por violação, pedofilia e tráfico de droga estão excluídas do âmbito de aplicação.

O Senegal tem vindo a discutir a introdução da pulseira eletrónica como uma alternativa à prisão desde 2018. A medida foi aprovada em julho de 2020 pelos deputados.

A utilização desta tecnologia suscitou reservas entre os profissionais da justiça e defensores dos direitos dos cidadãos. Foram expressas reservas sobre a capacidade do sistema judicial neste país pobre para aplicar a medida, sobre o acesso desigual aos meios de comunicação que permitiriam a sua implementação e sobre a equidade daqueles que beneficiariam ou não da medida.

As objeções centram-se também na possível inadaptação da medida às mentalidades senegalesas. Os defensores dos direitos dos cidadãos também dizem que a pulseira não deve tornar-se a solução para o problema fundamental da utilização desproporcionada das ordens de detenção.

Os defensores dos direitos humanos denunciam regularmente as condições de detenção e sobrelotação nas prisões senegalesas, a utilização quase sistemática das ordens de detenção e a duração da prisão preventiva.

SMM // LFS

By Impala News / Lusa

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