Saída de juíza dita repetição da fase de instrução do caso Hells Angels

A saída do Tribunal Central de Instrução Criminal da juíza que dirigiu cerca de 40 sessões da instrução do caso Hells Angels obriga à repetição desta fase, revelou fonte ligada ao processo

Saída de juíza dita repetição da fase de instrução do caso Hells Angels

Saída de juíza dita repetição da fase de instrução do caso Hells Angels

A saída do Tribunal Central de Instrução Criminal da juíza que dirigiu cerca de 40 sessões da instrução do caso Hells Angels obriga à repetição desta fase, revelou fonte ligada ao processo

A repetição da fase de instrução terá início dia 12 de março, no Tribunal de Monsanto, e ficará agora a cargo do juiz do TCIC Carlos Alexandre.

Devido à exclusividade atribuída ao juiz Ivo Rosa, em virtude do megaprocesso Operação Marquês, o único juiz do TCIC que fica disponível para instruir os restantes processos, entre os quais Tancos, Hells Angels e o caso dos oito terroristas portugueses é o juiz Carlos Alexandre.

A saída do TCIC da juíza que até recentemente dirigiu a fase de instrução do caso que envolve mais de 80 ‘motards’ do grupo Hells Angels foi determinada pelo Conselho Superior da Magistratura, sob proposta do vice-presidente José Lameira, tendo o plenário votado por maioria, registando-se três votos contra.

Contudo, fonte ligada ao processo disse à Lusa que o CSM irá reavaliar a situação do TCIC, o mais tardar no prazo de três meses, já que este tribunal volta a ficar reduzido a dois juízes.

A Lusa solicitou ao CSM a deliberação tomada em plenário sobre o assunto, mas até ao momento não obteve resposta.

A fase de instrução do processo Hells Angels tinha-se iniciado a 27 de novembro sob a direção da juíza Conceição Moreno.

A fase de instrução vai abranger 71 arguidos que a solicitaram.

A acusação do Ministério Público (MP) foi proferida em 10 de julho de 2019 e o processo foi distribuído ao TCIC em 10 de outubro, depois de o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e o de Loures se terem declarado “territorialmente incompetentes” para a realização da fase instrutória.

A acusação do MP sustenta que os 89 arguidos do grupo Hells Angels elaboraram um plano para aniquilar os ‘motards’ rivais, através da força física e de várias armas para lhes causar graves ferimentos, “se necessário até a morte”, incluindo Mário Machado (líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social), que foi aceite como assistente no processo.

Os arguidos estão acusados de associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e detenção de armas e munições entre outros crimes.

 

 

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