Revisão de lei tenta combater tráfico e imigração ilegal em Moçambique

As empresas de transportes vão passar a ser responsabilizadas se levarem para Moçambique passageiros sem visto ou sem outros requisitos de entrada, disse hoje à Lusa fonte parlamentar.

Revisão de lei tenta combater tráfico e imigração ilegal em Moçambique

Revisão de lei tenta combater tráfico e imigração ilegal em Moçambique

As empresas de transportes vão passar a ser responsabilizadas se levarem para Moçambique passageiros sem visto ou sem outros requisitos de entrada, disse hoje à Lusa fonte parlamentar.

A alteração faz parte da revisão do regime jurídico do cidadão estrangeiro, aprovada na quinta-feira e que o parlamento vai enviar para promulgação do Presidente moçambicano para tentar combater o tráfico e a imigração ilegal.

“A responsabilização das transportadoras poderá reduzir a prevalência de casos de imigração ilegal”, disse a ministra do Interior, Arsénia Massingue.

Na segunda-feira, 99 pessoas oriundas do Maláui foram descobertas dentro do tanque de um camião-cisterna que transportava imigrantes ilegais em vez de combustível.

Os casos são comuns e um dos mais graves aconteceu em março de 2020, quando 64 imigrantes etíopes foram encontrados mortos por asfixia no contentor de um camião, juntamente com 14 sobreviventes.

A lei em vigor já tem 28 anos e a revisão também penaliza quem facilitar a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros ilegais, como forma de reforçar as ações de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.

São igualmente reforçadas as normas relativas a entrada e saída de menores.

LFO // JH

Lusa/Fim

By Impala News / Lusa

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