A repetição do julgamento de Rosa Grilo, conforme foi defendido pela defesa da arguida, a semana passada, no Supremo Tribunal de Justiça, obrigará à libertação da viúva de Luís Grilo.

Se tal acontecer, o processo desce à primeira instância, o que levará a que os prazos de prisão preventiva tenham sido ultrapassados. Nesse caso, o prazo máximo seria um ano e seis meses, a contar da data da aplicação da prisão preventiva, porque o processo não foi declarado especialmente complexo.

E mesmo que o tivesse sido, o prazo seria de dois anos e seis meses até haver condenação de primeira instância – prazo esse que terminaria a 26 de março deste ano, no dia seguinte à data em que está marcada a decisão. Para já, Rosa Grilo tem condenações em duas instâncias.

Amante foi absolvido e depois condenado

O Tribunal de Loures aplicou-lhe uma pena de 25 anos de cadeia, a Relação confirmou-o. O amante, António Joaquim, foi absolvido pela primeira instância do envolvimento na morte do triatleta, mas foi condenado a 25 anos pela Relação.

O que valerá é a decisão dos juízes conselheiros, que será conhecida na tarde de dia 25. Até lá, António Joaquim continua em liberdade.

Esteve preso um ano e dois meses, mas a juíza de Loures entendeu que as provas não eram fortes. Libertou-o ainda antes do julgamento terminar e a Relação explica que está a cumprir todas as determinações que o tribunal lhe tinha imposto, poderia aguardar julgamento em liberdade.

Tal como escreve o CM, embora esta seja a última instância, haverá ainda possibilidade das defesas adiarem a prisão, pedindo por exemplo esclarecimentos adicionais ou tentado recorrer para o Tribunal Constitucional.

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