Quatro defensores públicos representam quase 200 arguidos no norte de Moçambique

Quatro defensores públicos representam quase 200 arguidos no norte de Moçambique

Quatro advogados oficiosos do Estado preparam-se para um processo longo ao defender quase 200 arguidos que hoje começaram a ser ouvidos no julgamento sobre os ataques armados no norte de Moçambique.

Questionado pelos jornalistas sobre a dimensão do processo, Ussene Daniel, representante do quarteto de defensores públicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), referiu que o grupo de advogados está “naturalmente” preparado para um julgamento longo.

“Estamos preparados para defender o cidadão”, acrescentou.

O advogado fez uma avaliação “positiva” da primeira sessão, que decorreu hoje entre as 09:00 e as 15:00 (menos uma hora em Lisboa) nas instalações do Tribunal Provincial de Cabo Delgado, em Pemba, e em que foram ouvidos 10 arguidos que negaram qualquer envolvimento nos ataques.

Os procuradores do Ministério Público chegaram a perguntar, por mais que uma vez, se os acusados tinham sido instruídos por alguém para não dar esclarecimentos, algo que negaram.

Ussene Daniel recorda que, mesmo quando foram detidos, todos se afastaram dos crimes pelos quais eram indiciados e davam o mesmo tipo de resposta.

“Ainda é prematuro fazer qualquer tipo de análise”, referiu, acrescentando que “todos gozam do princípio de presunção de inocência”.

“Alguns podem não ter participado nesta seita”, disse, numa alusão ao grupo armado que desencadeou os ataques, há um ano, em Mocímboa da Praia.

“Não estamos a julgar muçulmanos, só que os atos começaram aí [em mesquitas]. Há pessoas que se rebelaram contra o Estado a partir das mesquitas”, locais de oração da religião islâmica, referiu o juiz Geraldo Patrício, que preside ao coletivo que conduz os trabalhos.

Confrontados com o nome Al-Shebab, pelo qual ficou conhecido o grupo na região (apesar de não ter vínculo à organização terrorista com o mesmo nome), todos os arguidos recusaram ligações.

O juiz Geraldo Patrício contestou algumas das respostas, notando haver contradições e mentiras entre depoimentos e face às provas, testemunhos recolhidos e informação que é do domínio público.

Geraldo Patrício explicou que as testemunhas vão ser chamadas num momento posterior do julgamento.

Os arguidos tiveram dificuldade em compreender as perguntas feitas em Português e expressar-se na mesma língua, decorrendo a sessão com recurso a tradutores de Kimuani e Macua, duas das línguas faladas em Cabo Delgado, e Suaíli, no caso de cidadãos da Tanzânia.

A próxima sessão está marcada para terça-feira às 08:30 e o tribunal espera conseguir ouvir 10 pessoas por sessão até ter chamado todos os acusados.

Alguns estão em liberdade, mas a maioria está detida em três prisões de Pemba a partir das quais vão ser transportados para as instalações do tribunal, para as audiências.

Cinco crimes pesam sobre eles: homicídio qualificado, posse de armas proibidas, associação para delinquir contra a organização do Estado, instigação ou provocação à desobediência coletiva e perturbação da ordem e tranquilidade pública.

Os ataques no norte de Moçambique foram desencadeados há um ano por grupos recrutados em mesquitas que defendiam a imposição de leis islâmicas e os analistas ouvidos pela Lusa têm se dividido entre os que dizem haver ligações a crime organizado e terrorismo ou outras razões.

Entre outras causas apontam uma revolta popular face à pobreza, antigas disputas de território entre etnias ou ainda manipulação política, visando destabilizar Moçambique, numa altura em que petrolíferas investem em gás natural, em Cabo Delgado.

LFO // ANP

By Impala News / Lusa

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