Quase todas as crianças sinalizadas pelas comissões tiveram medida de proteção junto da família

A quase totalidade das crianças sinalizadas pelas comissões de menores que precisaram de uma medida de proteção ficou na família, a maioria junto dos pais, mas mais de três mil estavam institucionalizadas em 2018.

Quase todas as crianças sinalizadas pelas comissões tiveram medida de proteção junto da família

Quase todas as crianças sinalizadas pelas comissões tiveram medida de proteção junto da família

A quase totalidade das crianças sinalizadas pelas comissões de menores que precisaram de uma medida de proteção ficou na família, a maioria junto dos pais, mas mais de três mil estavam institucionalizadas em 2018.

De acordo com o relatório de atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) para 2018, no ano passado foram aplicadas 14.007 novas medidas de proteção, que se somaram às 20.928 transitadas de outros anos e que dão o valor global de 34.935 medidas de promoção e proteção.

Relativamente às mais de 14 mil medidas de proteção definidas no ano passado, “mantém-se a tendência” para que as crianças sejam acolhidas em meio natural de vida, ou seja, junto da família alargada, tal como salientou a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência.

A percentagem é expressiva, já que foram 13.179 crianças (94,1%) acompanhadas desta forma e que ficaram a cargo de algum membro da família, sendo que a maioria (83,4%) teve o apoio da CPCJ junto dos pais.

Além destes, 8,9% teve o apoio junto de outro familiar, 1% ficou a cargo de pessoa idónea e em 0,7% dos casos o jovem teve apoio para autonomia de vida.

Por outro lado, houve 819 crianças que no ano passado tiveram de ser institucionalizadas e nove que ficaram em regime de acolhimento familiar, o que representa os 5,9% de menores que precisaram de uma medida de colocação.

Comparativamente a 2017, o número de crianças institucionalizadas diminuiu, passando de 1.120 para 819, uma quebra de 27%.

Ainda assim, e segundo dados da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, no ano passado estavam institucionalizadas 3.267 crianças e jovens.

O Governo tem em fase final de consulta pública a nova regulamentação do regime legal do acolhimento familiar, que termina no dia 27 de maio, sendo objetivo assumido conseguir aumentar o número de crianças neste tipo de resposta, em detrimento do acolhimento em instituições.

Depois da consulta pública, segue-se a fase de introdução de contributos para depois entrar em processo legislativo.

De acordo com a secretária de Estado Ana Sofia Antunes, o documento deverá estar aprovado ainda durante a atual legislatura.

SV // JMR

By Impala News / Lusa

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