Portugueses vão receber avisos sobre acidentes graves ou catástrofes

Os portugueses vão começar a receber avisos da Proteção Civil ou entidades municipais para a possibilidade da ocorrência de um acidente grave ou de uma catástrofe.

Portugueses vão receber avisos sobre acidentes graves ou catástrofes

Portugueses vão receber avisos sobre acidentes graves ou catástrofes

Os portugueses vão começar a receber avisos da Proteção Civil ou entidades municipais para a possibilidade da ocorrência de um acidente grave ou de uma catástrofe.

Os portugueses vão começar a receber avisos da Proteção Civil ou entidades municipais para a possibilidade da ocorrência de um acidente grave ou catástrofes.

Os portugueses vão começar a receber avisos da Proteção Civil ou entidades municipais para a possibilidade da ocorrência de um acidente grave ou de uma catástrofe, segundo o novo sistema hoje publicado em Diário da República.

O decreto-lei que institui o sistema de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população estabelece as orientações para o fluxo da informação entre as autoridades e agentes de proteção civil, entidades técnico-científicas e demais entidades envolvidas face à iminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe.

Nesse sentido, a população recebe avisos de proteção civil quando se está perante a possibilidade da ocorrência de um acidente grave ou catástrofe, sendo informada sobre as medidas de autoproteção a adotar e este aviso pode ser preventivo ou de ação, consoante o fim a que se destina.

Segundo o decreto-lei, o “aviso preventivo” é emitido com o objetivo de informar a população sobre o aumento de determinado risco numa determinada área geográfica, enquanto o “aviso de ação” tem por missão induzir os portugueses a adotar medidas de autoproteção concretas em caso de ocorrência de um acidente grave ou catástrofe num período temporal específico numa determinada região.

A população pode receber os avisos dos centros de coordenação operacional de nível nacional, regional e distrital, bem como da comissão municipal de proteção civil, sendo a Autoridade Nacional de Proteção Civil e os serviços municipais de proteção civil os responsáveis pela sua difusão.

O decreto-lei indica que, “para efeitos de difusão de aviso de proteção civil à população, devem ser utilizados os meios adequados à situação em concreto, designadamente sirenes ou outros dispositivos sonoros, redes de comunicações fixas ou móveis, televisão, rádio, aplicações informáticas, correio eletrónico ou redes sociais”.

O diploma estabelece também a definição do “alerta especial”, que é a comunicação ao sistema de proteção civil da iminência ou ocorrência de um acidente grave ou catástrofe, acompanhada dos elementos de informação essenciais ao conhecimento da situação, de modo a permitir o desencadear de ações complementares no âmbito da proteção e socorro, de acordo com os princípios dispostos no Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro.

A emissão de alertas especiais ao sistema de proteção civil compete à Autoridade Nacional de Proteção Civil no âmbito da sua competência territorial e aos serviços municipais de proteção civil.

A difusão de alerta especial ao sistema de proteção civil pode ser feita por correio eletrónico, redes de comunicações fixas ou móveis e rede de radiocomunicações de emergência.

O sistema de monitorização de risco, de aviso e de alerta precoce insere-se no objetivo do Governo de melhorar a eficiência da proteção civil e das condições de prevenção e socorro.

O “objetivo estratégico” deste sistema passa por melhorar a preparação face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes.

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No último verão, a ANPC enviou mensagens de telemóvel aos cidadãos que se encontrem em zonas de risco iminente de incêndio quando foi declarado o nível mais elevado de alerta.

Este novo sistema alarga o leque de entidades que podem enviar avisos aos cidadãos, bem como o tipo de situações que podem gerar avisos, mas o decreto-lei não especifica quais.

 

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