Prisão preventiva para proprietário de farmácia detido em operação sobre fraude no SNS

O proprietário de uma farmácia, detido na terça-feira no âmbito de uma mega operação da Polícia Judiciária de combate à fraude ao Serviço Nacional de Saúde, ficou em prisão preventiva, segundo fonte ligada ao processo.

Prisão preventiva para proprietário de farmácia detido em operação sobre fraude no SNS

Prisão preventiva para proprietário de farmácia detido em operação sobre fraude no SNS

O proprietário de uma farmácia, detido na terça-feira no âmbito de uma mega operação da Polícia Judiciária de combate à fraude ao Serviço Nacional de Saúde, ficou em prisão preventiva, segundo fonte ligada ao processo.

A mesma fonte disse à Lusa que dos 11 detidos na terça-feira, apenas o proprietário da farmácia ficou em prisão preventiva, tendo os outros 10 ficado em liberdade com termo de identidade e residência.

Face à decisão do juiz, o Ministério Público vai recorrer para o Tribunal da Relação para “agravamento do estatuto coativo”, segundo a fonte.

Onze pessoas, entre elas cinco médicos e um proprietário de uma farmácia, foram detidas pela PJ no âmbito de uma mega operação que arrancou ao início da manhã de terça-feira em todo o território nacional.

Em comunicado, a PJ indicou que a operação envolveu buscas em consultórios médicos e estabelecimentos de saúde, buscas domiciliárias e não domiciliárias e o cumprimento de mandados de detenção relacionadas com “factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, os crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documento e associação criminosa”.

O valor do prejuízo causado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo a PJ, está estimado em cerca de um milhão de euros.

“Em causa estão vários padrões de atuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas”, explicou a PJ.

Segundo a mesma fonte, “foram criados cenários de prescrição de medicamentos, em desconformidade com a legislação aplicável, que admitem supor a aceitação de vantagens em moldes passíveis de responsabilidade criminal, estando o Estado Português lesado, por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa”.

Trata-se de uma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, em colaboração com o Ministério da Saúde, no âmbito do combate à fraude ao SNS.

Os detidos, cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outras pessoas, com idades entre os 40 e 79 anos, vão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação tidas por adequadas.

A investigação prossegue para determinação de todas as condutas criminosas e seu alcance e para apuramento do valor total da fraude ao Serviço Nacional de Saúde.

DD/CC (SO) // SB

By Impala News / Lusa

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