Prisão preventiva para indiciada por agredir magistradas no tribunal de Matosinhos

Um juiz de instrução criminal decretou hoje prisão preventiva para um mulher detida quarta-feira no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos após agressão a uma juíza e a uma procuradora do Ministério Público, disse fonte judicial.

Prisão preventiva para indiciada por agredir magistradas no tribunal de Matosinhos

Prisão preventiva para indiciada por agredir magistradas no tribunal de Matosinhos

Um juiz de instrução criminal decretou hoje prisão preventiva para um mulher detida quarta-feira no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos após agressão a uma juíza e a uma procuradora do Ministério Público, disse fonte judicial.

A mulher está indiciada pela prática de três crimes, um de coação contra órgão constitucional e dois crimes de ofensas à integridade física qualificada.

“(…) Dado que foi praticado sob duas magistradas, e que nessa medida é agravado, entendeu o tribunal que se verificam os requisitos para aplicar a medida de coação mais grave, prisão preventiva, e foi isso que foi decidido. Portanto, a arguida aguardará os termos do processo em prisão preventiva”, explicou o presidente da Comarca do Porto, juiz José Rodrigues Cunha.

A mulher começou por ser presente a um Juiz de Instrução Criminal (JIC) de Matosinhos que pediu para a avaliação da medida de coação ser feita por outro JIC, na circunstância da Comarca do Porto.

Segundo o secretário da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJ), Maximiano Vale, as agressões ocorreram pelas 11:00 de quarta-feira, “no âmbito de uma audiência de regulação do poder parental”.

Na sequência do incidente, a mulher, com cerca de 30 anos, foi detida e conduzida às celas do tribunal de Matosinhos, indicou a mesma fonte.

“A juíza teve ferimentos ligeiros na face, mas não houve necessidade de recorrer a ajuda hospitalar”, acrescentou Maximiano Vale.

A mesma fonte, sem conseguir precisar motivo da discordância, disse que o pai do menor sobre o qual decorria a audiência “estaria presente na diligência”, sendo que a criança está a cargo de avós.

A ASJ manifestou já o seu receio de que situações de violência como esta se “banalizem”, porque “a generalidade dos tribunais carece de segurança”.

“Há tribunais que pontualmente dispõem dessas ferramentas [de segurança], mas a maioria não. Isto é algo transversal não só à justiça, mas, como temos assistido recentemente, às áreas da saúde e da educação. Os serviços públicos que prestam serviços de relevância muitas vezes lidam com interesses que podem gerar situações conflituantes. Impõe-se uma atenção especial de todos para evitar que estas situações se banalizem”, assinalou a Direção regional do Norte da ASJ.

SPYC/JGJ(PFT/JFO) // LIL

By Impala News / Lusa

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