Presidente angolano designa Gilberto de Faria Magalhães juiz do Tribunal Constitucional

O Presidente angolano, João Lourenço, designou hoje Gilberto de Faria Magalhães juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, informou em nota a Casa Civil do Presidente da República.

Presidente angolano designa Gilberto de Faria Magalhães juiz do Tribunal Constitucional

Presidente angolano designa Gilberto de Faria Magalhães juiz do Tribunal Constitucional

O Presidente angolano, João Lourenço, designou hoje Gilberto de Faria Magalhães juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, informou em nota a Casa Civil do Presidente da República.

O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes conselheiros, entre juristas e magistrados.

Do conjunto de juízes conselheiros, o Presidente da República designa quatro, entre os quais o juiz-presidente do tribunal, atualmente presidido por Laurinda Cardoso, sendo outros quatro eleitos pela Assembleia Nacional, por maioria de dois terços dos deputados em efetividade de funções, incluindo a vice-presidente do tribunal, Guilhermina Prata.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial elege dois juízes conselheiros, enquanto apenas um é selecionado por concurso público curricular, nos termos da lei.

NME // LFS

By Impala News / Lusa

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