“Eu espero sinceramente, não posso dizer datas porque não dependerá apenas de mim, que brevemente possamos dar início ao processo de julgamento. Eu acho que é a etapa indispensável. Sem o julgamento nós não poderemos passar às outras etapas e não conseguiremos pacificar este país”, disse Carlos Vila Nova.

Em causa está o ataque ao Quartel do Morro, em São Tomé, na noite de 24 para 25 de novembro de 2022, após o qual três dos quatro assaltantes, civis, que agiram com a cumplicidade de alguns militares, e um outro homem – identificado como o orquestrador do ataque e detido posteriormente pelos militares – foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer, nas instalações militares.

O Ministério Público (MP) acusou 23 militares pela morte dos civis e pediu ainda a pena acessória de demissão das Forças Armadas para todos os acusados, mas o tribunal judicial remeteu o processo para o tribunal militar, que, até ao momento, reclama condições para o seu funcionamento.

O Presidente da República, que foi interpelado pelos jornalistas numa conferência de imprensa no final de uma visita à Autoridade Geral Aduaneira, sublinhou que o anterior Governo são-tomense, demitido em janeiro, constituiu o tribunal militar, mas “não aconteceu mais nada”, nomeadamente, não capacitou os juízes e não criou as condições de trabalho.

Carlos Vila Nova frisou que, em quatro meses do novo Governo, “progrediu-se muito mais”.

“Temos um caminho para encontrar uma solução. Há uma estratégia para a capacitação, formação, equipamento”, sublinhou.

O chefe de Estado são-tomense revelou hoje que, em janeiro, aquando da sua visita a Lisboa, pediu apoio às autoridades portuguesas, nomeadamente ao Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para “dar assistência” ao tribunal militar são-tomense.

Vila Nova disse que Portugal aceitou prestar assistência, mas a diferença do enquadramento jurídico relativamente ao funcionamento dos tribunais militares dos dois países não permitiu avançar, uma vez que em Portugal a instituição funciona como uma secção do Supremo, enquanto em São Tomé é autónoma.

No entanto, o Presidente da República assegurou que as Nações Unidas são os principais parceiros na materialização do funcionamento do tribunal militar para a efetivação do julgamento.

Por outro lado, o chefe de Estado são-tomense anunciou que já recebeu um relatório da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) sobre estes acontecimentos e assegurou que já o encaminhou para as autoridades competentes, sem revelar quais.

 

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By Impala News / Lusa

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