PR moçambicano defende revisão de custas na abertura do ano judicial

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu hoje a revisão de custas processuais, na abertura do ano judicial, para que a justiça seja acessível para todos, independentemente da condição financeira.

PR moçambicano defende revisão de custas na abertura do ano judicial

PR moçambicano defende revisão de custas na abertura do ano judicial

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu hoje a revisão de custas processuais, na abertura do ano judicial, para que a justiça seja acessível para todos, independentemente da condição financeira.

“A revisão [das custas] deve garantir que ninguém seja impedido de recorrer à justiça por razões económicas”, disse Filipe Nyusi em Maputo.

A Ordem dos Advogados de Moçambique considera que as custas judiciais moçambicanas estão entre as “mais caras”, e “imprevisíveis”, o que constitui um dos maiores obstáculos de acesso à justiça.

O Presidente diz que a revisão das custas judiciais requer uma reflexão, que confira aos moçambicanos o acesso aos tribunais em condições de igualdade.

“O regime de custas no modelo atual não é de fácil compreensão até mesmo para os próprios operadores de Direito”, reconheceu o Presidente.

Para Nyusi, a reforma do Direito e da Justiça “é uma necessidade” que se impõe para garantir os direitos e deveres dos cidadãos e a promoção da cidadania, coesão e paz social.

Nyusi disse ainda que o judiciário tem um “papel relevante” no combate à corrupção, desde a prevenção até à responsabilização dos agentes criminais.

“Para desempenhar corretamente o seu papel, o próprio judiciário deve ser digno, respeitável e credível”, disse.

A justiça comunitária deve ser complementar, especialmente na vertente de meios alternativos de resolução de disputa, acrescentou.

RIZR // VM

By Impala News / Lusa

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