Piloto português vai ser julgado e arrisca pena de morte

O alegado piloto português captado esta terça-feira na Líbia vai ser julgado porque não «é um prisioneiro de guerra e não goza proteção legal ao abrigo do direito internacional» e arrisca pena de morte.

Piloto português vai ser julgado e arrisca pena de morte

Piloto português vai ser julgado e arrisca pena de morte

O alegado piloto português captado esta terça-feira na Líbia vai ser julgado porque não «é um prisioneiro de guerra e não goza proteção legal ao abrigo do direito internacional» e arrisca pena de morte.

O piloto português de alegada nacionalidade portuguesa captado na terça-feira na Líbia vai ser presente a tribunal porque não é «um prisioneiro de guerra e não goza proteção legal ao abrigo do direito internacional», avança o Comité dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Representantes da Líbia, em comunicado, citado pelo portal «The Lybia Address».

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Jimmy Reis vai ser julgado em território líbio, pelo que o processo se baseará de acordo com o Código Penal daquele país. Segundo o comunicado, o artigo 170 diz que qualquer indivíduo responsável pela «transgressão contra território do Estado» ou por «facilitar a guerra» pode ser condenado à pena de morte.

O Comité revelou-se disponível para colaborar com os investigadores da ONU para descobrir as causas do incidente. O piloto foi capturado pelo Exército Nacional Líbio esta terça-feira. Jimmy Reis estaria ao serviço do Governo de Acordo Nacional (GAN) e, em declarações às forças leais a Khalifa Haftar, disse ser português e estar naquele território para «destruir pontes e estradas».

As autoridades defensoras de Haftar refutam a tese do piloto e afirmam que este tinha como missão o ataque a posições civis e revelam ainda que vão processar elementos do GAN pela «contratação de mercenários estrangeiros», uma vez que consideram «estes atos como crimes de guerra conta os civis líbios».

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