Penas de prisão aumentadas no Egito para lutar contra excisão feminina

Penas de prisão aumentadas no Egito para lutar contra excisão feminina

Uma lei que aumenta de dois para 15 anos de prisão a pena máxima contra quem praticar a excisão feminina entrou em vigor no Egito, onde a mutilação sexual continua a ser praticada apesar de proibida, foi hoje anunciado.

Cairo, 04 dez (Lusa) — Uma lei que aumenta de dois para 15 anos de prisão a pena máxima contra quem praticar a excisão feminina entrou em vigor no Egito, onde a mutilação sexual continua a ser praticada apesar de proibida, foi hoje anunciado.

O Ministério da Saúde indicou num comunicado que os seus funcionários vigiarão as clínicas e hospitais privados para garantir a aplicação da nova lei, que entrou em vigor a 29 de novembro.

A excisão feminina, ablação parcial ou total dos órgãos genitais externos, é uma tradição que remonta ao tempo dos faraós, sendo visto como o costume de “purificar” as mulheres em relação à tentação sexual.

Ilegal a não ser em caso de “necessidade médica” e passível desde 2008 de uma pena máxima de dois anos de prisão, a excisão continua a ser largamente praticada no Egito, em particular nas zonas rurais e por motivos religiosos.

Segundo a nova lei, “qualquer pessoa que pratique excisão numa mulher” pode ser condenada a cinco a sete anos de prisão e se a operação “resultar numa invalidez permanente ou morte” o ou os responsáveis podem ter uma pena máxima de 15 anos de reclusão.

O texto prevê igualmente uma pena de um a três anos de prisão para quem obrigue uma mulher a fazer a operação, o que pode afetar os familiares.

Em janeiro de 2015, um médico foi condenado a dois anos e três meses de prisão por ter praticado uma excisão que resultou na morte de uma adolescente. Foi o primeiro veredicto do género desde a interdição de 2008 e o médico só esteve preso três meses.

A Organização Mundial de Saúde contou em 2014 125 milhões de vítimas de excisão, praticada em 29 países de África e do Médio Oriente.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, 30 milhões de raparigas arriscam-se a ser vítimas da mutilação genital nos próximos 10 anos.

PAL // CSJ

Lusa/fim

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