Pena suspensa para rapaz que violou outro num lar em Braga

Pena suspensa para rapaz que violou outro num lar em Braga

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação a três anos e oito meses de prisão, com pena suspensa, de um rapaz que violou outro num lar de jovens em Braga.

Pena suspensa para rapaz que violou outro num lar em Braga.

Em acórdão hoje consultado pela Lusa, a Relação confirma a decisão do Tribunal de Braga, que condenou o arguido por um crime de violação agravado e por um crime de coação, este na forma tentada.

Na altura dos factos, o arguido tinha 16 anos e a vítima 15.

O caso chegou ao Tribunal da Relação pela mão do Ministério Público (MP), que queria que o arguido fosse condenado a uma pena de sete anos e meio de prisão ou que, no mínimo, a pena fixada pela primeira instância fosse de prisão efetiva.

Os factos remontam a 18 de dezembro de 2014 e registaram-se num lar de Braga onde o arguido e a vítima estavam institucionalizados.

O tribunal deu como provado que o arguido, no campo de futsal da instituição, começou por obrigar a vítima a ir à baliza e a expor-se a pontapés de bola “com muita força” desferidos na direção do seu corpo.

Quando a vítima quis abandonar o jogo, o arguido obrigou-a a passar por um “túnel” formado pelos colegas, que o iam agredindo na cabeça, pescoço e outras partes do corpo.

O arguido conduziu depois a vítima a uma zona “pouco iluminada”, onde consumou a violação.

Arguido terá proferido ameaças de morte

No final, o arguido terá proferido ameaças de morte, caso a vítima contasse a alguém o que se tinha passado.

O tribunal deu ainda como provado que em diversas outras datas o arguido agrediu a vítima com murros e estalos em várias partes do corpo.

Antes destes factos, o arguido já tinha visto o Tribunal de Família e Menores determinar-lhe uma medida tutelar de acompanhamento educativo por ter praticado dois crimes de furto qualificado, um crime de roubo, um crime de coação e um crime de furto simples.

Estes crimes foram praticados numa altura em que o arguido beneficiava de inimputabilidade penal, devido à idade, pelo que não contam como antecedentes criminais.

No entanto, foram esgrimidos pelo MP para pedir pena de prisão efetiva do arguido, dado que “não é pessoa virgem na prática de factos criminosos e alguns deles muito graves”.

Além do percurso tutelar do arguido, o MP enfatizou ainda a ausência de qualquer confissão ou arrependimento e a “absoluta ausência de respeito pelo próximo” revelado nos atos que praticou.

No entanto, o tribunal entendeu que a idade do arguido e o concreto circunstancialismo dos factos praticados, “que parecem situar-se no plano de uma manifestação transitória de delinquência juvenil”, justificam a aplicação do regime penal especial para jovens, com a consequente atenuação da pena.


RELACIONADOS

Pena suspensa para rapaz que violou outro num lar em Braga

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação a três anos e oito meses de prisão, com pena suspensa, de um rapaz que violou outro num lar de jovens em Braga.