Pedidos de nacionalidade vão poder ser consultados na internet

Os pedidos de nacionalidade vão poder ser consultados na internet, uma medida para impedir que a tramitação dos processos seja atrasada por constantes pedidos de informação.

Pedidos de nacionalidade vão poder ser consultados na internet

Pedidos de nacionalidade vão poder ser consultados na internet

Os pedidos de nacionalidade vão poder ser consultados na internet, uma medida para impedir que a tramitação dos processos seja atrasada por constantes pedidos de informação.

Os pedidos de nacionalidade vão poder ser consultados na internet, uma medida para impedir que a tramitação dos processos seja atrasada por constantes pedidos de informação e agilizar a análise dos casos, anunciou o Ministério da Justiça (MJ).

Segundo o MJ, atualmente há cerca de 130.000 pedido de nacionalidade portuguesa em tramitação, um processo que é moroso pois «passa por diferentes fases com critérios de verificação».

O Ministério diz que as alterações à lei da nacionalidade e a conjuntura internacional levaram a um aumento de pedidos de nacionalidade portuguesa, o que fez crescer o tempo que cada processo demora a analisar, e lembra que também têm crescido os pedidos de informação sobre os processos pelos requerentes e pelos seus mandatários.

«Este aumento consome um esforço cada vez mais significativo dos serviços e tem tido um impacto negativo crescente na capacidade de processamento dos próprios pedidos. Em alguns casos, foi possível medir até cerca de 20% do tempo de trabalho dedicado a responder a pedidos», sublinha o MJ.

Para agilizar a obtenção de informação sobre os processos, a consulta passará a ser gratuita, ‘online’, a partir da Plataforma Digital da Justiça (nacionalidade.justica.gov.pt), informa o Ministério da Justiça, explicando que, por razões de segurança e proteção de dados, o acesso «só vai ser possível com um código de pesquisa especial que será distribuído a todos os novos pedidos e, com a rapidez possível, aos pedidos em tratamento».

«Espera-se que a consulta online, em conjunto com algumas outras ações dirigidas aos mandatários, venha a aligeirar a pressão nas equipas da nacionalidade, no atendimento telefónico e no atendimento presencial», afirma o MJ, garantindo que «o impacto será progressivo, mas visível já nos primeiros três meses».

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