Organização denuncia abusos em operação que terminou com 28 mortos no Rio de Janeiro

Uma organização não-governamental brasileira apresentou hoje um apelo urgente a quatro relatores da ONU pedindo uma investigação sobre alegados abusos ocorridos numa operação policial que deixou 28 mortos no Rio de Janeiro.

Organização denuncia abusos em operação que terminou com 28 mortos no Rio de Janeiro

Organização denuncia abusos em operação que terminou com 28 mortos no Rio de Janeiro

Uma organização não-governamental brasileira apresentou hoje um apelo urgente a quatro relatores da ONU pedindo uma investigação sobre alegados abusos ocorridos numa operação policial que deixou 28 mortos no Rio de Janeiro.

A denúncia perante o Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, foi apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Paulo Evaristo Arns, uma conceituada organização não-governamental de defesa dos diretos humanos.

A comissão disse num comunicado que optou pelo “recurso de urgência”, medida utilizada para denunciar graves violações dos direitos humanos perante a ONU, por ter “provas” de que a operação serviu “à prática indiscriminada de execuções extrajudiciais contra a população civil numa comunidade carente do Rio”.

“O objetivo da medida é alertar e denunciar à comunidade internacional as arbitrariedades cometidas durante a operação policial que culminou no massacre”, afirmou a Comissão Arns em comunicado.

A violenta ação policial na qual morreram 27 moradores da favela do Jacarezinho e um agente da polícia ocorreu no dia 06 de maio e foi descrita por organizações de direitos humanos como o maior massacre da história do Rio de Janeiro devido aos alegados abusos cometidos por polícias.

Segundo organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch, as investigações mostram que durante as nove horas de operação da polícia ‘carioca’ na favela do Jacarezinho ocorreram casos de execuções extrajudiciais, abusos contra detidos e destruição de provas.

A Comissão Arns solicitou que essas denúncias fossem investigadas por quatro dos relatores especiais do Escritório de Direitos Humanos da ONU: o das execuções sumárias, o das formas contemporâneas de racismo, o dos afrodescendentes e o da pobreza extrema.

“A Polícia alega que os mortos estiveram envolvidos com a criminalidade, mas deve ser esclarecido que o direito internacional é enfático ao determinar que os possíveis antecedentes de uma pessoa executada não justificam tal violação nem isentam ou diminuem a responsabilidade do Estado, frisou no comunicado José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns.

A denúncia apresentada à ONU incluía uma ação que a Comissão Arns apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil para decidir se a operação policial violou a decisão do tribunal de proibir ações nas favelas durante o confinamento devido à pandemia de covid-19.

A denúncia à ONU também citou outros casos ocorridos no Rio de Janeiro já investigados por relatores especiais que “demonstram a reincidência do Estado brasileiro” em práticas de “brutalidade policial em regiões com alta densidade de habitantes negros e pobres”.

“A Comissão solicitou aos órgãos da ONU que exijam do Estado brasileiro uma investigação rápida, imparcial e efetiva, especialmente na sua fase inicial de recolha de provas, para considerar seriamente a hipótese de execução extrajudicial”, concluiu a Comissão Arns.

CYR // VM

By Impala News / Lusa

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