Um homem vai ser indemnizado em 30 mil euros na sequência de uma cirurgia de aumento do pénis. A intervenção deixou-lhe graves sequelas a nível estético e de dor, em termos sexuais e emocionais.

O cirurgião Biscaia Fraga e a sua clínica, em Lisboa, alegavam que o paciente sabia dos riscos e abandonou as consultas. A condenação foi confirmada no Tribunal da Relação. O médico vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.

O caso remonta a 2010. O paciente, então com 54 anos, procurou a clínica porque a gordura abdominal na região púbica provocava a diminuição do tamanho e volume do pénis.

Além de um procedimento de rejuvenescimento facial, foi-lhe proposta a realização de uma lipoaspiração. A matéria retirada seria usada para aumentar o volume genital.

Paciente ficou com grave disfunção sexual

O paciente acabou por desenvolver nódulos que lhe provocaram fortes dores. Para além disso, ficou com uma disfunção sexual grave que o impedia de qualquer ato sexual.

Foi submetido a duas cirurgias de reconstrução, em 2013 e 2014, mas, mesmo assim, manteve sequelas. Pediu uma indemnização de 62 mil euros mas a clínica e o cirurgião contestaram, alegando que o paciente assinou uma declaração de consentimento e sabia dos riscos.

Mais: abandonou as consultas de revisão. Os argumentos foram rejeitados e os réus condenados a pagar 10.426 euros por danos patrimoniais e 20 mil pelos não patrimoniais.

De acordo com o JN, recorreram, mas a Relação confirmou a condenação, concluindo que o risco de sequelas não constava da declaração de consentimento.

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