Mulher que agrediu filho no hospital tinha faca no saco da maternidade

Mulher está a aguardar julgamento em prisão preventiva e é acusada de dois crimes de violência doméstica agravada.

Mulher que agrediu filho no hospital tinha faca no saco da maternidade

Mulher que agrediu filho no hospital tinha faca no saco da maternidade

Mulher está a aguardar julgamento em prisão preventiva e é acusada de dois crimes de violência doméstica agravada.

A mulher detida preventivamente por suspeita de ter agredido o filho bebé por duas vezes, tinha uma faca de 31 centímetros no saco da maternidade. A mãe, que reside em Famalicão, está a aguardar julgamento em prisão preventiva, acusada de dois crimes de violência doméstica agravada.

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Acusada de abanar bebé «de forma violenta»

A mulher é acusada de abanar o bebé «de forma violenta» ao ponto de lhe ter causado lesões que, segundo o Ministério Público (MP), continua com sequelas, e de agredir a criança, enquanto esta estava internada nos cuidados intensivos, no Porto. Após a criança ter alta, foi encontrada uma faca no saco de maternidade da progenitora à saída do hospital.

«Examinada, apurou tratar-se de uma faca de cozinha, com comprimento total de 31 cm, sendo 20,5 cm de lâmina», conclui o Ministério Público. A mulher não chegou a ser acusada do crime de detenção de arma proibida. O arquivamento foi justificado por questões técnicas, segundo a classificação de arma branca à luz da Lei n.º 5/2006. «Nas armas brancas, o que contribui decisivamente para o preenchimento do quadro incriminatório é a natureza indefinida da sua funcionalidade e não o comprimento da lâmina ou a circunstância concreta em que o agente a porta», avança o Jornal de Notícias (JN).

«Assim, dado que a faca apreendida é uma arma branca mas não se apresenta como uma arma branca sem aplicação definida, a sua detenção não integra a prática do crime de detenção de arma proibida, do artigo 86.º, n.º 1, alínea d), da Lei n.º 5/2006, na redação pela Lei n.º 12/2011, de 27 de abril», acrescenta o despacho.

Bebé sofreu «traumatismos no cérebro»

As agressões ao bebé continuam a aguardar julgamento. A progenitora foi colocada em prisão preventiva pela primeira vez a 29 de novembro de 2018. Acusada de dois crimes de violência doméstica agravada, a mulher, costureira, de 29 anos, abanou o bebé várias vezes, durante dias, com o intuito de o calar, ao ponto de lhe causar lesões graves no cérebro, justifica o MP.

«O menor sofreu traumatismos no cérebro, em consequência dos deslocamentos violentos deste contra as paredes do crânio, causados pela forma violenta como a arguida o abanou», descreve o MP. As lesões com que o bebé ficou provocaram-lhe hemorragias, que se alastraram aos olhos. A menina foi internada no hospital de São João, no Porto, em outubro de 2018, com apenas um mês de vida. «Depois de exames, de TAC e ressonâncias magnéticas, os médicos confirmaram as múltiplas lesões e hemorragias», garante o MP. Um mês após o internamento, a criança estava na enfermaria a chorar e a mãe deu-lhe palmadas nas nádegas «com violência, ao ponto de o fazer embater com a cabeça no braço do cadeirão», acrescenta o MP.

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