O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição de uma mulher que tinha sido condenada pelo Tribunal de Guimarães a 18 anos e sete meses de prisão pelo alegado homicídio de uma idosa em Famalicão, em março de 2012. Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que a mulher já tinha sido absolvida na Relação mas o Ministério Público recorreu para o STJ, pedindo que se mantivesse a condenação.

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Companheiro da mulher terá de cumprir a pena de 18 anos e meio

O homicídio ocorreu na noite de 29 de março de 2012, na casa da vítima, em Joane, Famalicão, mas o corpo só seria encontrado 13 dias depois, por uma vizinha.

O tribunal deu como provado que Artur Gomes foi ao apartamento da vítima e a agrediu com uma “violenta pancada” na cabeça com um pau de eucalipto, seguindo-se “pelo menos” mais sete pancadas na cabeça e no nariz. Meses depois, a Polícia Judiciária deteve um sobrinho da vítima, Armindo Castro, que acabou por ser acusado do homicídio, julgado e condenado a 20 anos de prisão.

Mulher absolvida de homicídio de idosa em Famalicão em 2012

Entre prisão preventiva e cumprimento de pena, Armindo Castro passou dois anos e meio na cadeia. Em dezembro de 2014 foi libertado, depois de Artur Gomes ter ido à GNR de Guimarães confessar a autoria do homicídio, alegadamente com a colaboração da companheira.

Quando se entregou na GNR, Artur Gomes assumiu também a coautoria, igualmente com a mulher, do homicídio de uma comerciante na Lixa, Paredes, em abril de 2014. Por este crime, já foram condenados, pelo Tribunal de Penafiel, a 23 anos e três meses de prisão (ele) e a 18 anos e quatro meses (ela).

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