A procuradoria do Ministério Público [MP] do Tribunal de São João Novo, no Porto, pediu uma pena de prisão não inferior a 18 anos para o jovem, de 21 anos, que matou o namorado, de 66 anos, a murro, pontapé e joelhada, em fevereiro deste ano, avança o Correio da Manhã.

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«O crime foi brutal. Agiu de forma cruel e filmou a vítima nos seus momentos derradeiros, enquanto a insultava. Fazia comentários jocosos enquanto aquele estava num sofrimento atroz», refere o MP. O agressor disse, na primeira sessão do julgamento, em setembro deste ano, que agiu daquela forma por estar sob efeito conjugado de álcool e drogas. «Tudo se passou em segundos. Não estava em mim. Estava endiabrado», alegou. Referiu ainda que tinha transtorno de personalidade e que deixara de ser medicado para o efeito. Acrescentou, referindo-se às motivações, que o sexagenário reincidiu em pedidos para se envolverem sexualmente, o que garantiu nunca pretender.

O espancamento foi consumado entre as 11h00 e as 14h00 de 11 de fevereiro de 2019, na residência do ofendido, situada num primeiro andar da Rua de Santos Pousada, no Porto, e a vítima foi encontrada cadáver no dia seguinte, por uma vizinha. Em consequência dos murros, joelhadas e pontapés que lhe foram infligidos, o sexagenário ficou com lesões traumáticas crânio–meningo-encefálicas e faciais que determinaram a sua morte, segundo o relatório da autópsia.

Agressor era procurado pela polícia espanhola

O arguido nasceu na Colômbia, mas adquiriu nacionalidade espanhola. Tinha pendente um mandado de detenção europeu, emitido pelas autoridades de Espanha para cumprir 14 anos de prisão por outros crimes, mas, segundo a acusação, o sexagenário desconhecia tal circunstância quando o acolheu.

Vítima desconhecia antecedentes criminais do arguido

Sabia apenas, diz o MP, que tinha sido expulso de uma casa-abrigo do Porto «por questões de mau comportamento» e quis acolhê-lo na sua residência, retirando-o à condição de sem-abrigo e chegando mesmo a pagar-lhe as despesas.

«Desprezando toda a ajuda recebida», lê-se no processo, o arguido roubou e maltratou o sexagenário, mesmo quando este lhe deu uma segunda oportunidade de ficar na sua residência, num crescendo de agressividade que culminou, «sem motivo aparente», no espancamento que revelaria fatal. O arguido está em prisão preventiva à ordem deste processo no Estabelecimento Prisional do Porto.

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