Moçambique vai ter tribunais em todos os 154 distritos

Todos os 154 distritos de Moçambique vão ter tribunais até 2020, face a 138 distritos que atualmente contam com estes serviços, indica o Plano Estratégico do Tribunal Supremo (TS), divulgado hoje.

Moçambique vai ter tribunais em todos os 154 distritos

Moçambique vai ter tribunais em todos os 154 distritos

Todos os 154 distritos de Moçambique vão ter tribunais até 2020, face a 138 distritos que atualmente contam com estes serviços, indica o Plano Estratégico do Tribunal Supremo (TS), divulgado hoje.

O Plano Estratégico do TS refere que a instalação de tribunais em todos os distritos vai assegurar o acesso dos cidadãos à justiça, com maior celeridade e proximidade.

O documento indica que há no país 12 tribunais distritais criados, mas inoperacionais, devido à falta de recursos humanos e financeiros.

Doze distritos não contam com nenhum tribunal de todo, aguardando pela construção ou instalação deste tipo de serviços.

No total, Moçambique conta com 155 tribunais, que incluem o TS, tribunais superiores de recurso, provinciais e distritais.

Para atender à demanda processual, nestes tribunais estão à disposição 369 juízes, sendo que só 354 estão efetivamente no ativo.

Dados do TS referem que o rácio atual é de um juiz para mais de 100 mil habitantes, quando o ideal seria de oito magistrados para 100 mil.

Em 2014, entrou em vigor a nova classificação dos tribunais de distrito, que estabelece que os tribunais judiciais de distrito, na primeira instância, classificam-se, em primeira ou segunda classe, consoante o limite das respetivas competências.

PMA // VM

By Impala News / Lusa

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