Ministério Público acusa cinco de compra de bebés gerados para negócio
As crianças foram entregues aos arguidos logo após o nascimento e registadas civilmente como filhas da mãe biológica e de um dos elementos de cada casal. A venda terá rendido mais de 100 mil euros.
Os cinco arguidos, dois casais e um homem, terão tido conhecimento de que uma mulher se disponibilizava a vender crianças recém-nascidas, geradas em colaboração com o companheiro, para ganhar dinheiro.
Após receber o pagamento acordado, Daniella Neto, cozinheira de 42 anos, entregava os bebés recém-nascidos e registava-os como sendo filhos dela e de um dos elementos dos casais compradores.
Depois, para garantir o exercício exclusivo das responsabilidades parentais, os falsos pais celebravam acordos de regulação do exercício paternal, não voltando a mãe a ter qualquer contacto com as crianças.
Entre 2011 e 2017, a mulher vendeu quatro filhos tendo recebido um total de 105 mil euros de emigrantes portugueses em França e na Suíça. Um casal homossexual comprou dois, um outro casal homossexual comprou outro e um casal que esperava há dez anos para adotar comprou o quarto bebé.
Casal vendedor condenado a 14 anos
No ano passado, Daniella Neto foi condenada a nove anos de prisão por tráfico de pessoas e falsificação de documentos. O cúmplice e pai das crianças, com 46 anos, foi sentenciado a cinco anos e oito meses de prisão.
Em janeiro, o Ministério Público no DIAP Regional do Porto, deduziu acusação contra os compradores imputando a um casal dois crimes de tráfico de pessoas e aos restantes três arguidos um crime de tráfico de pessoas a cada um.
Segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira, além destes crimes, foi também imputado a três dos arguidos acusados, a prática do crime de falsificação de documentos.
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