Ministério Público acusa cinco de compra de bebés gerados para negócio

As crianças foram entregues aos arguidos logo após o nascimento e registadas civilmente como filhas da mãe biológica e de um dos elementos de cada casal. A venda terá rendido mais de 100 mil euros.

Ministério Público acusa cinco de compra de bebés gerados para negócio

Ministério Público acusa cinco de compra de bebés gerados para negócio

As crianças foram entregues aos arguidos logo após o nascimento e registadas civilmente como filhas da mãe biológica e de um dos elementos de cada casal. A venda terá rendido mais de 100 mil euros.

Os cinco arguidos, dois casais e um homem, terão tido conhecimento de que uma mulher se disponibilizava a vender crianças recém-nascidas, geradas em colaboração com o companheiro, para ganhar dinheiro.

Após receber o pagamento acordado, Daniella Neto, cozinheira de 42 anos, entregava os bebés recém-nascidos e registava-os como sendo filhos dela e de um dos elementos dos casais compradores.

Depois, para garantir o exercício exclusivo das responsabilidades parentais, os falsos pais celebravam acordos de regulação do exercício paternal, não voltando a mãe a ter qualquer contacto com as crianças.

Entre 2011 e 2017, a mulher vendeu quatro filhos tendo recebido um total de 105 mil euros de emigrantes portugueses em França e na Suíça. Um casal homossexual comprou dois, um outro casal homossexual comprou outro e um casal que esperava há dez anos para adotar comprou o quarto bebé.

Casal vendedor condenado a 14 anos

No ano passado, Daniella Neto foi condenada a nove anos de prisão por tráfico de pessoas e falsificação de documentos. O cúmplice e pai das crianças, com 46 anos, foi sentenciado a cinco anos e oito meses de prisão.

Em janeiro, o Ministério Público no DIAP Regional do Porto, deduziu acusação contra os compradores imputando a um casal dois crimes de tráfico de pessoas e aos restantes três arguidos um crime de tráfico de pessoas a cada um.

Segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira, além destes crimes, foi também imputado a três dos arguidos acusados, a prática do crime de falsificação de documentos.

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