Menino de 12 anos raptado pela mãe quis ficar com ela e tribunal autorizou

Um menino de 12 anos raptado pela mãe, escolheu ficar com esta, quando questionado pelo tribunal. Em 2018, a mãe da criança recusou regressar à Alemanha, onde vivia e partilhava a guarda do menino com o pai do menino.

Menino de 12 anos raptado pela mãe quis ficar com ela e tribunal autorizou

Menino de 12 anos raptado pela mãe quis ficar com ela e tribunal autorizou

Um menino de 12 anos raptado pela mãe, escolheu ficar com esta, quando questionado pelo tribunal. Em 2018, a mãe da criança recusou regressar à Alemanha, onde vivia e partilhava a guarda do menino com o pai do menino.

Um menino de 12 anos raptado pela mãe, escolheu ficar com esta, quando questionado pelo tribunal. Em 2018, a mãe da criança recusou regressar à Alemanha, onde vivia e partilhava a guarda do menino com o pai do menino. Depois de uma viagem a Portugal à qual o pai deu aval, mas no mês seguinte a mulher disse que não voltaria à Alemanha. Segundo o JN, mesmo separados, mantiveram-se a viver em Berlim para, de forma alternada, criarem o filho.Este apresentou queixas – sustentadas na Convenção da Haia sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças –  e os tribunais portugueses acabaram por considerar que, legalmente, o menino não poderia permanecer em Portugal com a mãe contra a vontade do pai.

 

Em agosto de 2020, pais e filho foram ouvidos no Tribunal de Lisboa e o menor confirmou a boa relação com o pai, mas disse que preferia permanecer em Portugal. Perante este depoimento, o juiz entendeu que, “ainda que seja pacífico que a mãe reteve, de forma ilícita, o filho em Portugal, a verdade é que o superior interesse da criança e o respeito pela sua vontade justificavam/obrigavam a que o tribunal se decidisse pela recusa do pedido de regresso do menor à Alemanha”.

O pai da criança recorreu da sentença, alegando que esta contraria “os princípios que subjazem à Convenção da Haia sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças e acaba por incentivar, em vez de impedir, o rapto internacional de crianças”, justificação não aceite pelo Tribunal da Relação de Lisboa. “A decisão mostra-se justa” porque, referiram os juízes conselheiros, está “suportada pelo artigo 13.o da Convenção sobre Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças”. O homem defende que o depoimento do filho foi condicionado “pela coabitação ininterrupta com a progenitora, desde março de 2020” e frisa ainda a idade do menor para descredibilizar a força do depoimento.

LEIA MAIS Tenista chinesa desaparecida após acusar ex-membro do governo de violação

Impala Instagram


RELACIONADOS