Menina filma abusos sexuais para denunciar tio às autoridades
A menina foi instruída pela mãe a gravar os abusos, depois de esta lhe ligar a dizer “que o tio fazia coisas que ela não gostava”. A mulher “afirmou que lhe disse que teria de gravar o sucedido para que ninguém duvidasse dela” e só foi buscar a filha “após ter recebido o vídeo”.
A menor, de 15 anos, foi viver para a casa dos tios, numa aldeia de Ferreira do Alentejo, para tomar conta do neto destes, de dois anos, até que as escolas reabrissem, em abril do ano passado. Acabou por viver um mês de terror às mãos do tio, de 56 anos, que só teve fim porque lhe preparou uma armadilha.
Quando pressentiu que iria ser novamente abusada sexualmente, deixou um telemóvel a filmar os avanços do familiar. O agressor acabou detido pela PJ e condenado a seis anos de prisão. Tentou recorrer, mas a pena foi agora confirmada pela Relação de Évora.
O arguido, que se encontra em prisão preventiva na cadeia de Beja desde maio passado, recorreu da pena procurando que esta fosse reduzida para cinco anos e, desta forma, acabasse suspensa. No recurso, o trabalhador agrícola contestou também o vídeo feito pela vítima durantes os abusos sexuais e que serviu de base à condenação na primeira instância, alegando que “integra o elenco dos meios de prova proibidos“.
«Tio fazia coisas que ela não gostava»
Os juízes confirmaram, no entanto, que a prova é válida. “A gravação videográfica realizada pela menor nas circunstâncias referidas não constitui devassa da vida privada do arguido nem atentado à sua imagem, na medida em que foi realizada no espaço reservado da pessoa que a realizou [quarto que os tios cederam à menor] e num contexto de perigo iminente de agressão“, lê-se no acórdão a que o CM teve acesso.
Assim sendo, a Relação de Évora considera “lícita a realização do referido vídeo e lícita também a sua reprodução e valoração pelo tribunal como prova”. A menina foi instruída pela mãe, cunhada do agressor, a gravar os abusos, depois de esta lhe ligar a dizer “que o tio fazia coisas que ela não gostava”. A mulher “afirmou que lhe disse que teria de gravar o sucedido para que ninguém duvidasse dela” e só foi buscar a filha “após ter recebido o vídeo”.
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