Mãe que fugiu com filha de Barcelos para Barcelona julgada por subtração de menor

Um juiz de instrução criminal no Tribunal de Braga decidiu levar a julgamento pelo crime de subtração de menores uma mulher de Barcelos que “fugiu” com a filha para Espanha após a guarda da criança ser confiada ao pai.

Mãe que fugiu com filha de Barcelos para Barcelona julgada por subtração de menor

Mãe que fugiu com filha de Barcelos para Barcelona julgada por subtração de menor

Um juiz de instrução criminal no Tribunal de Braga decidiu levar a julgamento pelo crime de subtração de menores uma mulher de Barcelos que “fugiu” com a filha para Espanha após a guarda da criança ser confiada ao pai.

Um juiz de instrução criminal no Tribunal de Braga decidiu levar a julgamento pelo crime de subtração de menores uma mulher de Barcelos que “fugiu” com a filha para Espanha após a guarda da criança ser confiada ao pai.

O despacho de pronúncia, datado de 15 de março e a que a Lusa hoje teve acesso, o juiz iliba a avó da criança, que o Ministério Público (MP) também tinha constituído arguida no processo, decretando a sua imediata restituição à liberdade.

A mãe, que levou em 2011 levou a menor para Barcelona, em Espanha, também estava em prisão preventiva e foi igualmente libertada, ficando sujeita a termo de identidade e residência, a mais leve das medidas de coação, enquanto aguarda pelo julgamento.

A mãe da menor, de 57 anos, e a avó, de 81, foram detidas em janeiro de 2021 pela GNR na Figueira da Foz, tendo estado desde então em prisão preventiva.

As duas estavam acusadas pelo MP de um crime de maus-tratos e de um crime de sequestro agravado, em concurso aparente com um crime de subtração de menores.

As arguidas requereram abertura de instrução, tendo agora o juiz decidido levar a julgamento apenas a mãe e só por um crime de subtração de menores.

O caso remonta a fevereiro de 2011, quando o Tribunal de Barcelos decidiu alterar o regime do exercício do poder paternal relativo à menor, determinando que a mesma fosse confiada à guarda e cuidados do pai.

A mãe não se conformou e “tudo fez” para não entregar a filha ao pai, segundo o processo.

Chegou a marcar uma data para entregar a criança, tendo o pai pedido a uma irmã que a fosse buscar a casa, em Carvalhas, Barcelos.

No dia marcado, o acesso à habitação estava “bloqueado” pelos habitantes da freguesia, pelo que a irmã do pai da menina nem sequer conseguiu aceder à porta da casa.

No local, estava também a comunicação social, tendo a mãe da criança dito perante todos os presentes que o tribunal ia entregar a filha ao pai, “apesar de este ter abusado sexualmente” dela.

Desta forma, a mãe incitou a população à revolta e criou um ambiente de tensão, inviabilizando a entrega da criança.

Chegou a haver uma “vigília” popular à porta de casa, tendo entretanto a mãe impedido a filha, então com sete anos, de ir à escola, para não ser “apanhada” pelo pai.

No dia 01 de março de 2011, o tribunal ordenou a entrega coerciva da criança ao pai, mas a mãe já tinha fugido com ela para Barcelona, em Espanha, tendo ambas ali vivido até ao verão de 2018.

Regressaram então a Portugal, tendo passado a viver na Figueira da Foz, onde a mãe e a avó da criança foram detidas, em janeiro deste ano.

A acusação do MP foi deduzida em 2020, um facto criticado pelo juiz de instrução criminal, uma vez que a fuga tinha ocorrido em 2011 e que, desde então, o MP “nada mais soube” sobre o caso, nem sequer sobre o paradeiro da criança.

O juiz criticou o teor da acusação, a investigação e os crimes de sequestro e maus-tratos que foram imputados às arguidas.

Sublinhou que, uma vez em Espanha, a criança fez uma vida “completamente normal”, já que andava na escola, tinha amigos, estava integrada, aprendeu e falava a língua.

Além disso, quando regressou a Portugal, continuou a frequentar normalmente a escola, na Figueira da Foz.

“Apenas o MP não o descobriu”, lê-se no despacho de pronúncia.

Quanto à avó da criança, o juiz considera que não há quaisquer provas do seu envolvimento nos factos.

Restou, a pronúncia da mãe por subtração de menor, um crime punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

O juiz sublinha que a mãe tinha uma vida profissional estabilizada e uma família alargada, pelo que fica por perceber “a razão para tudo abandonar, pegar na filha e começar uma vida nova num país estrangeiro”.

Atualmente com 17 anos, a filha já relatou, ao tribunal, o “profundo sentimento de amor” que tem pela mãe, a quem chama heroína, adiantando ainda que “não quer ter qualquer relação” com o pai.

 

 

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