Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau critica “inércia” do Ministério Público

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) criticou hoje a “inércia” do Ministério Público da Guiné-Bissau às investigações relacionadas com diferentes casos de violação dos direitos humanos, registadas em 2020.

Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau critica

Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau critica “inércia” do Ministério Público

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) criticou hoje a “inércia” do Ministério Público da Guiné-Bissau às investigações relacionadas com diferentes casos de violação dos direitos humanos, registadas em 2020.

“De entre vários casos, destacam-se o ataque e destruição da rádio Capital, a agressão ao deputado Marciano Indi, o sequestro, seguido de tortura, de dois ativistas políticos no Palácio da República”, refere, em comunicado, a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos.

Segundo a LGDH, cinco meses depois de ocorrido o último caso o “Ministério Público ainda foi capaz de ouvir nos autos nem as vítimas e muitos menos os supostos autores materiais e morais deste e de outros crimes hediondos, que surpreenderam e continuam a envergonhar o país”.

A organização não-governamental salienta que no caso dos dois ativistas políticos os “supostos autores materiais foram perfeitamente identificados e publicamente denunciados”.

“Mas ainda assim o Ministério Público, numa total renuncia à sua função principal de titular de ação penal e guardião dos direitos fundamentais dos cidadãos, não foi capaz de iniciar e tramitar inquéritos sério tendentes a responsabilização criminal dos mesmos”, refere.

Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos, a “seletividade da atuação do Ministério Público” tem contribuído para “perpetuar o ciclo vicioso de impunidade na Guiné-Bissau”.

“A LGDH condena este comportamento repugnante do Ministério Público que se traduz numa clara denegação da justiça, cometida por um órgão cujo escopo é promover a justiça e direitos humanos, perseguindo os criminosos”, pode ler-se no comunicado.

A organização não-governamental admite também fazer queixa contra o Estado da Guiné-Bissau no Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

MSE // PJA

By Impala News / Lusa

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