Juíza reconhece a menina direito de ter dois pais e uma mãe
A menina divide o seu tempo entre duas casas em Amaicha del Valle, na província de Tucumán, no norte da Argentina.
Na Argentina, uma juíza reconheceu a uma menina o direito de ter no seu registo três progenitores: dois pais e uma mãe, não se tratando de um caso de adoção ou em que se tenha dado à luz por técnicas de fertilização medicamente assistida.
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«Tens razão em não permitir que os adultos exijam esta escolha»
«Juli (nome fictício), tens razão quando dizes que não queres escolher entre os teus dois pais. Tens o direito de manter os dois: o pai Roberto e o pai Jorge. Tens razão em não permitir que os adultos exijam esta escolha quando não há nada a escolher», foram estas as palavras proferidas na sentença inédita da menina.
A menina divide o seu tempo entre duas casas em Amaicha del Valle, na província de Tucumán, no norte da Argentina. De segunda a sexta-feira, Juli mora com Jorge, o homem que a reconheceu como sua filha ao nascer. Aos fins-de-semana, a menina vai para casa do seu pai biológico, Roberto. Mas mantém ainda ligação constante com a mãe, Lucía, e com os seus dois irmãos mais novos.
Há uns meses, Roberto deu início a um processo legal para impugnar a filiação de Jorge e Juli foi convocada para comparecer perante a juíza de família, Mariana Josefina Rey Galindo. «Por favor, não me obrigue a escolher», pediu a menina à magistrada, dizendo-lhe que achava que os dois eram os seus pais e que partilhava a vida com ambos. A juíza decidiu respeitar a sua vontade.
«Vou reconhecer legalmente o direito a ter dois pais nos documentos e reconhecer, também, o direito a viver dessa forma e em família. Isso significa que farei o Estado registar o nome de Roberto na certidão de nascimento, bem como Jorge e Lucía», escreveu a juíza na sua decisão. Assim, o Registo Civil de Catamarca deverá alterar a certidão de nascimento da menina e fazer constar os três nomes na mesma.
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