Juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renuncia às funções no Tribunal Constitucional

A juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renunciou hoje às suas funções no Tribunal Constitucional, refere uma nota publicada no ‘site’ deste tribunal superior.

Juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renuncia às funções no Tribunal Constitucional

Juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renuncia às funções no Tribunal Constitucional

A juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renunciou hoje às suas funções no Tribunal Constitucional, refere uma nota publicada no ‘site’ deste tribunal superior.

“Em 25 de julho de 2019, a juíza conselheira Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor apresentou a renúncia às suas funções de juíza do Tribunal Constitucional”, lê-se na nota que não indica as razões para a renúncia.

Maria Clara Sottomayor foi eleita pela Assembleia da República, em 20 de julho de 2016, juíza do Tribunal Constitucional.

O nome da juíza foi proposto pelo PS após consulta ao Bloco de Esquerda.

Maria Clara Sottomayor nasceu em 1966, em Braga. Licenciada em Direito, mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas e doutorada em Direito Civil, foi docente na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica.

“A partir de 26 de setembro de 2012 começou a exercer funções judiciárias no Supremo Tribunal de Justiça”, refere o sítio na internet do Tribunal Constitucional

A magistrada publicou várias monografias e mais de 40 artigos em revistas jurídicas e capítulos de livros.

Maria Clara Sottomayor participou, também, “em projetos de investigação sobre violência doméstica e licenças de parentalidade, e proferiu numerosas conferências em temas de direito civil e sobre responsabilidades parentais, adoção, violência doméstica e abuso sexual de crianças”.

A juíza conselheira é associada da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas desde 2002, da qual é hoje sócia honorária. Foi cofundadora da Associação Projecto Criar e tem colaborado em projetos e seminários da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), segundo a mesma fonte.

SR (PMF) // JPF

By Impala News / Lusa

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