Jovem que abandonou bebé em caixote do lixo conhece hoje acórdão em Lisboa

A mulher que abandonou o filho recém-nascido num caixote do lixo na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, em 2019, conhece hoje o acórdão, após o Ministério Público ter pedido uma pena de prisão de pelo menos 12 anos.

Jovem que abandonou bebé em caixote do lixo conhece hoje acórdão em Lisboa

Jovem que abandonou bebé em caixote do lixo conhece hoje acórdão em Lisboa

A mulher que abandonou o filho recém-nascido num caixote do lixo na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, em 2019, conhece hoje o acórdão, após o Ministério Público ter pedido uma pena de prisão de pelo menos 12 anos.

A leitura do acórdão está agendada para as 12:00, no Campus da Justiça.

No julgamento, o Ministério Público (MP) considerou que a arguida Sara Furtado, acusada de tentativa de homicídio qualificado, atuou de forma premeditada, tendo escondido a gravidez da família, do namorado e de outros sem-abrigo que, como ela, viviam em tendas junto a uma discoteca em Santa Apolónia.

Em 7 de outubro, o MP pediu “uma pena de prisão não inferior a 12 anos”, alegando que, depois de ter sido encontrado o bebé, a arguida “não quis saber” e “não demonstrou qualquer arrependimento”.

Segundo o MP, a arguida tem uma personalidade “desconforme”, não tendo demonstrado pena pela situação, mas a confissão dos factos e o fator idade (22 anos) devem ser levados em conta pelo tribunal.

A morte de criança, sublinhou em tribunal, só não se verificou por “mera casualidade”.

Para a defesa da arguida, em causa está um crime de infanticídio (quando a mulher mata o recém-nascido que deu à luz durante ou após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora) na forma tentada.

De acordo com a advogada Rute Alexandra Santos, Sara Furtado — que está em prisão preventiva – deverá ser sujeita a uma pena de “prisão mínima”, uma vez que confessou os factos, teve consultas de psiquiatria e está a aprender uma profissão.

As autoridades receberam na tarde do dia 05 de novembro de 2019 o alerta a propósito de um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial.

O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, tendo sido transportado ao Hospital Dona Estefânia. Foi transferido para a Maternidade Alfredo da Costa por não carecer de cuidados complexos médicos e cirúrgicos.

De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, “ficou suficientemente indiciado que a arguida, grávida de 36 semanas e em trabalho de parto”, deu à luz o bebé em Santa Apolónia, “colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto, e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando de seguida o local”.

Na altura, a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) defendeu que a jovem expôs o bebé ao abandono sem querer matá-lo. Segundo Dulce Rocha, a mulher estava numa situação de vulnerabilidade que a levou a abandonar o filho.

A presidente do IAC referiu que “não há indícios”, como lesões ou sinais de asfixia, que apontem para tentativa de homicídio.

No mês passado, no julgamento, segundo o Jornal de Notícias, Sara Furtado confessou que deitou o bebé num ecoponto não para se desfazer dele, mas com a intenção de que fosse encontrado, justificando o ato com a “vergonha” e o “medo” de ter um filho e viver na rua.

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