Freddy McConnell, de 32 anos, nasceu mulher, mas vive desde 2013 como homem, tendo mantido o sistema reprodutor feminino para poder ter filhos. No ano passado, deu à luz um bebé através de um processo de fertilidade com doação de esperma. Quando foi registar o filho, não o deixaram colocar como «pai».

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Como Freddy deu à luz, tribunal só o deixa registar-se enquanto «mãe» da criança

O caso chegou ao tribunal de família de Inglaterra e Gales que determina que a maternidade está associada à gestação e ao parto, independentemente da pessoa que o faz ser considerada legalmente homem. Apesar de Freddy ter um certificado de reconhecimento do género, não consegue registar-se como «pai» da criança.

«Há uma diferença material entre a pessoa transgénero e o seu estatuto de parentalidade. Ser ‘mãe’, até agora sempre associado a ser mulher, é o estatuto da pessoa que vive o processo físico e biológico de ter uma gravidez e dar à luz», alega o juiz, citado pelo The Guardian.

«É agora medicamente e legalmente possível a uma pessoa, cujo género é reconhecido por lei como sendo masculino, engravidar e dar à luz um filho. Embora o género dessa pessoa seja ‘masculino’, o seu estatuto enquanto cuidador, que deriva do seu papel biológico de dar à luz, é o de ‘mãe’.»

Homem vai recorrer da decisão

O homem vai recorrer da decisão do tribunal. «Não estou só preocupado comigo, mas com o que representa para outras pessoas transgénero que são pais ou que pretendam vir a ser», lamenta. «Isto tem sérias implicações para estruturas familiares não tradicionais. Vinga assim o conceito de que apenas as formas mais tradicionais de família são devidamente reconhecidas ou tratadas com igualdade. É injusto.»

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