A operação, desencadeada pelo Comando Territorial de Setúbal, ocorreu neste sábado, 27 de fevereiro, nas localidades de Samouco e Alcochete. Os militares do Destacamento do Montijo da GNR atuavam no âmbito da fiscalização das medidas impostas para o estado de emergência, devido à pandemia de covid-19, e do controlo da apanha de bivalves no estuário do Tejo, em que detetaram várias pessoas.

Foram igualmente apreendidos 33 quilogramas de ostras e material usado na apanha de bivalves. Um auto de notícia por contrafação foi remetido para o Tribunal Judicial do Montijo.

“Foram ainda identificadas 58 pessoas por violação das medidas covid-19, tendo sido elaborados os respetivos autos de contraordenação por violação da limitação de circulação entre concelhos”, revelou a GNR, em comunicado.

Pesado de mercadorias sem condições com 14 toneladas de bivalves vivos

Também a Unidade de Controlo Costeiro apreendeu 14.163 quilogramas de amêijoa japonesa, com valor estimado de 141. 488 euros, no concelho de Montemor-o-Novo.

Nesta ação de fiscalização, foram identificados dois homens, de 26 e de 41 anos, que transportavam os bivalves num veículo pesado de mercadorias, sem as medidas mínimas exigíveis e sem documento de registo de moluscos e bivalves vivos, “documento essencial para determinar a proveniência e a qualidade em termos higienossanitários”.

Os bivalves foram devolvidos ao habitat natural. A GNR alertou que, para se garantir a sustentabilidade do pescado e do setor, é importante que todos, desde o consumidor ao pescador, “percebam a vulnerabilidade deste tipo de espécies”, sendo da “máxima importância” a captura e a comercialização deste recurso, dentro das medidas regulamentares.

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