Farmacêutico tenta burlar Estado em um milhão de euros

Farmacêutico introduziu no sistema mais de 50 mil medicamentos que não vendeu para receber taxa de comparticipação.

Farmacêutico tenta burlar Estado em um milhão de euros

Farmacêutico tenta burlar Estado em um milhão de euros

Farmacêutico introduziu no sistema mais de 50 mil medicamentos que não vendeu para receber taxa de comparticipação.

Um farmacêutico, de 40 anos, oriundo do concelho de Monção, introduziu mais de 51 mil medicamentos, os quais não tinha vendido, e cuja comparticipação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) ascendia a mais de um milhão de euros, valor que tentou obter indevidamente.

Ao longo de quatro anos, entre 1 de janeiro de 2012 e fevereiro de 2016, vendeu mais de 49 mil dessas embalagens. O Ministério Público acusou-o agora de ter burlado o Estado num total de 27.156 euros. O arguido, diretor técnico do estabelecimento, pediu a abertura da instrução. Diz o processo, que o farmacêutico agiu na execução de um plano que delineou, com o objetivo de ludibriar o SNS, fazendo crer erradamente que vendia medicamentos, para receber as elevadas taxas de comparticipação. O arguido está acusado de burla qualificada e de falsidade informática.

Tal como escreve o Correio da Manhã, o Ministério Público pede que o homem seja condenado a uma pena acessória de proibição de exercer as funções de farmacêutico durante cinco anos. Pede ainda que a farmácia fique encerrada pelo mesmo período de tempo. Em causa está o facto do procurador entender que o arguido demonstra falta de “consciencialização” pelo ilícito praticado.

“Não permite formular um prognóstico favorável acerca do seu comportamento no futuro, fundando o receio de que o mesmo irá praticar factos idênticos aos imputados após o trânsito em julgado”, lê-se na acusação. O processo diz ainda que o arguido violou “de forma supina e severa”, e agiu com um “grave abuso” dos deveres da profissão. Tudo para prejudicar o Serviço Nacional de Saúde e obter dessa forma benefícios económicos indevidos. Na acusação é ainda pedido que o farmacêutico seja condenado a pagar ao Estado os mais de 27 mil euros, que resultam da vantagem criminal obtida indevidamente com o crime.

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