Detido ex-diretor financeiro do Banco da Cultura de Cabo Verde

A Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde informou que deteve o ex-diretor financeiro do Banco da Cultura do país, por fortes indícios da prática dos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e peculato.

Detido ex-diretor financeiro do Banco da Cultura de Cabo Verde

Detido ex-diretor financeiro do Banco da Cultura de Cabo Verde

A Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde informou que deteve o ex-diretor financeiro do Banco da Cultura do país, por fortes indícios da prática dos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e peculato.

Segundo a PJ, a detenção aconteceu fora de flagrante delito, através da Secção Central de Investigação de Crimes Económicos e Financeiros, em cumprimento de um mandado do Ministério Público.

À data dos factos, entre setembro e outubro de 2016, o suspeito, de 51 anos, desempenhava as funções de diretor financeiro do Banco da Cultura.

O detido é suspeito de, conjuntamente com mais dois funcionários (presidente e secretária), ter arquitetado um plano para, através de artifícios fraudulentos, se apropriarem ilegitimamente de dinheiro público, por via de financiamento de projetos fictícios.

A mesma fonte avançou que o detido vai ser presente hoje à tarde ao Tribunal da Comarca da Praia para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.

Em 04 de janeiro de 2018, o ex-presidente Carlos Horta e a antiga secretária do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura (FAAC) foram detidos pela Polícia Judiciária suspeitos da prática de crimes de infidelidade, falsificação de documentos e peculato.

Carlos Horta, que terminou funções em novembro de 2016, foi proibido de sair do país, e ainda ficou sob termo de identidade e residência e a pagar uma caução de 500 mil escudos (4.534 euros).

Já a ex-funcionária da instituição ficou sujeita a termo de identidade e residência e com interdição da saída do país.

Em junho de 2016, menos de três meses após tomar posse, o ministro da Cultura, Abraão Vicente, disse que o Banco da Cultura, que geria os fundos do FAAC, iria ser reorientado, já que a ideia da sua criação foi boa, mas a instituição foi desviada da sua missão.

Abraão Vicente mandou fazer uma auditoria financeira à gestão do Banco da Cultura, tendo a Inspeção-Geral das Finanças constatado que 88% dos pagamentos que efetuou foram destinados a despesas e financiamentos de projetos sem dotação orçamental específica.

O relatório refere ainda um “deficiente” sistema de controlo interno existente no fundo, tendo em conta que existem várias “ineficiências” no cumprimento do regime jurídico dos fundos autónomos dos seus estatutos.

RIPE // SR

By Impala News / Lusa

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