A decisão da operação Aquiles, processo sobre tráfico de droga, associação criminosa e corrupção, está marcada para hoje, após o tribunal ter alterado a qualificação jurídica dos crimes de cinco arguidos, entre os quais para o denunciante.

Na última sessão, a presidente do coletivo de juízes informou os advogados de que alterou a qualificação jurídica quanto aos crimes de António Benvinda, o denunciante dos dois ex-elementos da Polícia Judiciária Dias Santos e Ricardo Macedo, e que está num programa de proteção de testemunhas, que passou a responder por tráfico de droga agravado na forma tentada e adesão a associação criminosa.

Os outros quatro arguidos viram diminuída a acusação de corrupção ativa para tráfico de influências.

O Ministério Público tinha pedido uma pena atenuada para António Benvinda, alegando que este colaborou com a justiça e penas de prisão para 21 dos 27 arguidos, incluindo os dois ex-elementos da PJ.

Entre os arguidos estão os antigos investigadores da PJ Carlos Dias Santos e Ricardo Macedo, que foram acusados por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito.

Segundo a acusação, em outubro de 2006 a PJ já dispunha de informações que evidenciavam “fortes suspeitas” de ligações de Carlos Dias Santos a uma rede de traficantes de droga colombiana.

Para o Ministério Público, Dias Santos e Ricardo Macedo, além de darem informações às organizações criminosas que protegiam, através dos contactos com os pretensos informadores, por vezes recebiam informações das mesmas organizações sobre o tráfico desenvolvido por organizações concorrentes.

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